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Duvida ref. seguro desemprego

luiz carlos

Luiz Carlos

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2016 | 10:03

Bom dia;

Gostaria da sanar uma duvida no seguinte caso:

- o funcionário trabalha em uma empresa e foi convidado para fazer parte de uma sociedade como sócio sem retirada do pro-labore.
Agora se ele for demitido da empresa onde trabalha ele terá direito as parcela do seguro?

Att
Luiz

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2016 | 10:10

Luiz Carlos , bom dia!

Infelizmente hoje o Seguro Desemprego está sendo bloqueado para todas as pessoas que tiverem participando de qualquer empresa e quadro societário com ou sem retiradas de rendimentos.

O trabalhador que se encontra nessa situação deve provar ao MTE que não retira nenhum valor e que a empresa está inativa. Eles que vão julgar e em muitos casos, eles não dão ganho de causa ao trabalhador.

Resta ao funcionário, uma das seguintes opções:
- Sair do quadro societário;
- Fechar a empresa inativa;
- Pedir recurso no MTE (como dito anteriormente, com alta chance do recurso ser indeferido);
- Entrar na justiça para garantir o recebimento (desde que não receba nenhum valor da empresa a qual faz participação). Esse caso demora e gera custo.

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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