Contas de Compensação

Alguém pode me dizer o que são as contas de compensação? Qual a sua função e como faço os registros desta conta?

O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (ativo, passivo e patrimônio líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio, ou então contas que poderão, ainda, no futuro, integrar o patrimônio.

Desta forma, as contas de compensação nada têm a ver com o sistema de contas patrimoniais, tratando-se de um conjunto de contas de uso optativo e destinado a finalidades internas da empresa, podendo servir como fonte de dados para transmitir determinadas informações a terceiros.

O uso das contas de compensação é recomendável, para as finalidades de controle interno, para registro de possíveis alterações patrimoniais futuras e como fonte de dados para a elaboração de notas explicativas.

De acordo com a NBCT.2.5, aprovada pela Resolução CFC nº 612/85, as contas de compensação constituem sistema proóprio e devem conter o registro de atos relevantes, cujos efeitos possam traduzir-se em modificações no patrimônio da entidade. Registram-se operações não modificadoras do patrimônio, razão pela qual são denominadas "contas extra-patrimoniais". Dai o seu posicionamento em separado, no Balanço Patrimonial, logo após o Ativo e o Passivo totalizados.

O significado de nome "contas de compensação" provém do fato de registrarem, por idênticos valores, no débito e no crédito, os direitos e as respectivas obrigações advindas de atos e contratos.

Nota: Deve ser criado um grupo de contas, tanto no ativo como no passivo.

ATIVO DIFERIDO
Despesas pré-operacionais
( - ) Amortização Acum. De desp. Pré-operacionais
Despesas com Projetos e Pesquisas
( - ) Amortização Acum. De Proj. e Pesquisas
Gastos de Organização e Reorganização
( - ) Amortização Acum. De Gastos de Org. e Reorganização

Exemplo no ativo:

ATIVO COMPENSADO(((depois do diferido)))
contas de compensação
Outras Compesações
Bens Recebidos em Comodato

LUCROS/ PREJUÍZOS ACUMULADOS
Lucros Acumulados
Lucros Acumulados
Lucro do Exercício
Prejuízos Acumulados
Prejuízos Acumulados
Prejuízo do Exercício

Exemplo no Passivo:

PASSIVO COMPENSADO(((depois do diferido)))
contas de compensação
Outras Compesações
Bens em Comodato a Devolver.

Bom dia, Cláudio


Neste tópico que foi enriquecido ontem com uma valorosa lição do Professor Cláudio Rufino há uma conclusiva exposição acerca de contratos de comodato e a conseqüente contabilização deste contrato com base em contas de compensação.

Avalie bem este conteúdo e se as dúvidas continuarem, volte a perguntar.

Bons estudos.

Bom Dia Claudio Souza.
De acordo com a NBC T 2.5, aprovada pela resolução CFC nº 612/1985, as contas de compensação constituem sistema próprio e devem conter o registro de atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.
Segundo a mencionada norma do CFC (subitem 2.5.3), "a escrituração das contas de compensação será obrigatória nos casos que se obrigue especificamente".
Tais contas constituem um sistema que registra operações não modificadoras do patrimônio, razão pela qual são também denominadas "contas extrapatrimoniais"e se posicionam em separado, no Balanço Patrimonial, logo após a totalização do Ativo e do Passivo (pois não podem ser somadas).
O sistema de contas de compensação, portanto, tem característica eminentemente de controle, principalmente de eventos que possam influenciar no patrimônio da empresa, caracterizadores de expectativas.
O significado do nome "contas de compensação"provém do fato de registrarem por idêntico valor, a débito e a crédito, os atos mencionados.
Importa Salientar que:
a) embora previstas na antiga legislação das sociedades anônimas (Decreto-Lei nº 2.627/1940), as contas de compensação não figuraram na atual Lei das S/A- 6404/76.
b) certamente, isso ocorreu porque o diploma legal cuidou, apenas, de normatizar o sistema contábil de divulgação e publicação de dados sobre o patrimônio efetivo da empresa e não de regulamentar métodos internos de controles da entidade.
c) mas é importante salientar que o fato de a Lei das S/A não fazer menção às contas extrapatrimoniais não significa nenhuma restrição ao seu uso.

Boa dia.

tenho uma conta de compensação no ativo (rem/ret venda marcadoria fora estabelecimento), e quando fecho o balanço ocorre uma divergência de saldos entre ativo e passivo. O ativo fica menor que o passivo e a diferença é o valor da conta de compensação. Como devo proceder?

Boa tarde, Márcia


Geralmente certas contas de compensação ativas tem saldo idêntico às respectivas contas de compensação passivas, como, por exemplo, nos comodatos e fianças, porém há algumas exceções.

A título ilustrativo, imaginemos que a empresa A tenha enviado à empresa B um certo lote de produtos no valor de R$ 100,00 a título de consignação mercantil e haja destaque de ICMS (18%):

1 - No envio dos produtos:

->Lançamentos na empresa A:
D) Consignação de Mercadorias (CCA)
C) Mercadorias em Consignação (CCP)
R$ 100,00

D) ICMS s/ Remessas (CR)
C) ICMS a Pagar (PC)
R$ 18,00

->Lançamentos na empresa B:
D) Consignação de Mercadorias (CCA)
C) Mercadorias em Consignação (CCP)
R$ 100,00

D) ICMS a compensar (AC)
C) Consignação de Mercadorias (CCA)
R$ 18,00

(percebeu como após o lançamento do ICMS os saldos das contas de compensação ficam divergentes?)

2 - No retorno dos produtos:

->Lançamentos na empresa B:
D) Mercadorias em Consignação (CCP)
C) Consignação de Mercadorias (CCA)
R$ 100,00

D) Consignação de Mercadorias (CCA)
C) ICMS a Pagar (PC)
R$ 18,00

->Lançamentos na empresa A:
D) Mercadorias em Consignação (CCP)
C) Consignação de Mercadorias (CCA)
R$ 100,00

D) ICMS a Compensar
C) ICMS s/ Remessas (CR)
R$ 18,00

(Agora os saldos finalmente ficam zerados)

Portanto, de acordo com este raciocínio lhe sugiro que os lançamentos destas remessas sejam revistos e também que as contas de compensação sejam incluídas no relatório, pois, embora elas não façam parte das contas patrimoniais compreende-se que elas devam surgir no Balanço para poder auxiliar na análise dos índices.

Finalizando, reitero que é necessário analisar seus lançamentos porque é inegável que em um Balanço Patrimonial fechado o ativo deve ser igual ao passivo; mesmo que em seu trabalho tenha ocorrido uma situação similar a esta que exemplifiquei certamente as despesas com ICMS sobre remessas, por ser uma conta de resultado, influenciaria no Patrimônio Líquido.

Assim que tiver novidades, informe-nos.


Bom trabalho


Siglas:
CCA: Contas de Compensação Ativas
CCP: Contas de Compensação Passivas
CR: Contas de Resultado
AC: Ativo Circulante
PC: Passivo Circulante

Ricardo,
Bom dia .

Obrigada pela explicação.
Revi os lçtos e verifiquei o que ocorreu, agora sim está certo.

Bom dia

Preciso fazer a devolução de um bem que estavamos utilizando em condições de comodato. Minha empresa é prestadora de serviços. Como documento essa devolução?

Obrigada.

Olá Vanice

O documento de devolucao pode ser um comprovante assinado pelo comodatário desde que o no contrato de comodato esteja especificado o periodo a ser utilizado o referido bem.

bom dia,
posso transferir de uma conta de compensaçao, por exemplo, imobilizado tomado por empréstimo de um cliente, e transferi-lo para uma conta de controle, dentro do grupo não circulante, imobilizado?
quem pode me ajudar?

Bom dia, Samir


Bem-vindo ao Fórum Contábeis.

O objetivo dos registros contábeis é controlar o patrimônio próprio da empresa (conjunto de bens, direitos e obrigações - contas patrimoniais - que são influenciados pelas receitas e despesas - contas de resultado), enquanto as contas de compensação indicam as transações com terceiros que dependendo das circunstâncias possam refletir no patrimônio de forma positiva ou negativa.

Logo, como o bem é de propriedade do cliente - provavelmente um comodato - ele só pode ser transferido para as contas patrimoniais se sua empresa o adquirir, e enquanto isto não ocorrer, ele deverá permanecer registrado nas contas de compensação.


Saudações

obrigado pelo esclarecimento, e um ótimo dia.

Boa tarde!

Estou lançando remessas e retornos de venda fora do estabelecimento em contas de compensação e surgiu uma dúvida.
Se a empresa emitiu n.f. de remessa de 5.000,00 e retornou 2.000,00 (vendeu 3.000,00), usando as contas de compensação, essa contas não ficam zeradas, será que posso fazer um lançamento invertendo as contas para zerar, pois estão aparecendo no balanço no ativo e no passivo sendo somados as totais destes e vi uma matéria que as contas de compensação não podem alterar o ativo e passivo.
Se alguém puder me esclarecer, agradeço.

Bom dia

o grupo contas de compensaçao do ativo e do passivo ainda e usado no balanço?

Elias Martins

Boa tarde!

Elias,
o grupo contas de compensaçao pode abrir no final, logo após o ativo permanente e depois do Patrimonio Liquido.
O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial.

att..

Boa tarde, Valdemir

me parece que este grupo de conta foi extinta do balanço, com as novas regras contabeis, so nao consegui um confirmaçao concreta de que realmente foi extinta.

e um prazer conversar com voce, pois nasci nesta cidade e ainda tenho muitos parentes ai..

at.