empresa optantes pelo simples qual csosn usar

Boa tarde, gostaria por gentileza que me tirassem um duvida, trabalho em uma empresa optante pelo simples nacional onde a mesma é sem permissão de credito, a Duvida é o seguinte : (quando eu for emitir uma nota fiscal saida, qual csosn utilizar pra mercadoria cujo a substituição tributaria foi recolhida, no caso seria csosn 0202 e cfop 5.405 dentro do estado, e pra mercadoria tributado normal csosn 0102 e cfop 5.102?.

Boa noite,


não entendi, você vai recolher o ICMS por substituição tributaria ou já foi recolhido?

Olá Noelma Feitosa,

Se a ST foi recolhida pelo seu fornecedor na sua compra.

Quando você efetuar a venda dessa mercadoria deve utilizar o CSOSN 500 e CFOP 5.405

E no caso, de mercadoria tributada, envolve duas situações:

Venda para empresas contribuintes do ICMS, que irão comercializar ou utilizar em seu processo de industrializaçao será o CSOSN 101 com permissão de crédito e CFOP 5.102, destacando em informações complementares:`
``Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, permite o aproveitamento de crédito de ICMS no valor de (...) referente a alíquota de (...). Não gera crédito fiscal de IPI.``

Venda para consumidor final ou não contribuintes será o CSOSC 102 sem permissão de crédito e o CFOP 5.102. Nas Informações complementares apenas: ``Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, não permite o aproveitamento de crédito ICMS. Não gera crédito fiscal de IPI.``

Concorda amigo Leandro Malgarise ?

Leandro Malgarise não vou recolher, apenas terei que informar que essa mercadoria foi recolhida a substituição tributaria.. falei com o meu contador o mesmo me informou que mercadoria que vem recolhido a substituição tributaria terei que usar CSOSN 0202 e CFOP 5.405 dentro do estado.

Se a ST foi recolhida anteriormente, e vc apenas vai dar continuidade a cadeia da operação, como disse o colega Juliano:
CFOP 5405 e CSON 0500


CFOP
5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de
substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
CSON
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação – Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

Juliano Dela Vedova a maioria dos nossos clientes são consumidor final, no caso usaria para mercadoria que foi recolhido a substituição csosn 500 e cfop 5.405?

202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e "com cobrança do ICMS por substituição tributária. "

500 - ICMS "cobrado anteriormente por substituição tributária" (substituído) ou por antecipação.

com o CSOSN 202 você teria que destacar na nota a ST e recolher, não é o seu caso.. aconselho a utilizar o 500.

Juliano Dela Vedova e pra mercadoria tributado normal, qual csosn e cfop vou utilizar, sendo optantes pelo simples

No caso de Operação Tributada na condição de contribuinte substituto (responsavel, pela retenção)

CFOP 5.401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição
tributária, na condição de contribuinte substituto
CSON 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária – Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Noelma Feitosa,

No caso, de mercadoria tributada, envolve duas situações:

Venda para empresas contribuintes do ICMS, que irão comercializar ou utilizar em seu processo de industrializaçao será:
CSOSN 101 com permissão de crédito e CFOP 5.102
Nas informações complementares: ``Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, permite o aproveitamento de crédito de ICMS no valor de (...) referente a alíquota de (...). Não gera crédito fiscal de IPI.``

Venda para consumidor final ou não contribuintes será:
o CSOSN 102 sem permissão de crédito e o CFOP 5.102
Nas Informações complementares apenas: ``Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, não permite o aproveitamento de crédito ICMS. Não gera crédito fiscal de IPI.``

Fabiana de Jesus pra mercadoria de substituição ja está resolvido e entendido, e pra mercadoria tributado normal, qual csosn e cfop vou utilizar, sendo optantes pelo simples no caso seria csosn 0102 e cfop 5.102.

Observe meu post anterior a sua pergunta, é a resposta que você precisa..

Noelma, como respondido pelo colega Juliano, as opções para mercadoria tributada normalmente!

Juliano Dela Vedova - fico agradecida pelo seu esclarecimento, me ajudou muito...

Seguir os procedimentos que o Juliano Dela Vedova informou.

Bom dia;

Uma empresa do Simples Nacional que usa o NFC-e e está cadastrando os produtos para revenda ao consumidor final, tanto os de substituição tributária quanto os normais, qual a CSOSN NFCe deve ser posto? codigo 102 para os produtos normais e 500 para os produtos que tem substituição tributária? ou todos tem que ser codigo 102 já que é para consumidor final? E na parte de PIS/COFINS e IPI, os codigos são 99 e todos os valores zerado? No caso dos produtos que tem Substituição tributária tem que colocar o CEST?

Bom Dia!Meu cliente vende embalagens e é optante pelo simples nacional, ele cadastrou os produtos que vem sem ST com CSOSN 101 e as suas notas de venda desse produto saem com essa classificação, ocorre que ele vendeu para uma empresa de simples nacional que esta exigindo carta de correção do CSOSN para 102, ele me perguntou se será multado caso não emita essa carta de correção e ve dificuldades em alterar o cadastro dos produtos porque na maioria dos casos vende as embalagens para empresas fora do simples nacional que vão se utilizar dos creditos de ICMS. Alguém sabe me dizer se o CSOSN incorreto pode gerar multas ao destinatário ou ao remetente da NF?

Bom Dia,
O que seria exatamente esse com e sem permissão de crédito de ICMS no CSONS 101 e 102?

att