Registro de ponto eletronico

Boa tarde!

Temos uma empresa não obrigada, mas optou por utilizar o registro de ponto eletronico, minha dúvida é, a empresa pode desistir de usar o REP e voltar a usar o registro manual?

Há alguma penalidade pelo MTE, deve comunicar ao MTE a desistência de uso do REP, já que é homologado pelo MTE?


obrigado!

Boa tarde Rosana,

Pelo que andei pesquisando, ela pode deixar de utilizá-lo a qualquer tempo, mas deve guardá-lo com todas as informações contidas, para o caso de fiscalização.

Mas não posso afirmar , pois é um assunto novo para mim.

Abs,

Boa tarde.
A empresa com mais de 10 empregados é obrigada a manter registro de ponto sob qualquer forma, eletrônico, mecânico, livro ponto etc...
Tendo a empresa menos de 10 empregados fica facultativo, manter e ou arquivar registros de ponto.

Boa tarde!

Obrigado pela atenção e ajuda, mas estou preocupada o cliente quer deixar de usar o REP, vai retornar ao sistema antigo, sera que devemos comunicar ao MTE?

obriogado!

Rosana se a empresa tem mais de 10 empregados, é obrigada a manter o controle de ponto.
Poderá faze-lo de forma eletrônica ou mecânica (cartão ponto), caso não seja mais utilizado o relógio eletrônico deverá guarda-lo por período de no mínimo 5 anos ficando a disposição de fiscalização.
Apesar do cadastro do relógio ser obrigatório no MTE, sua desativação não, mas é na RAIS que a opção é renovada.

Bom dia

Uma empresa com menos de 10 colaboradores está dispensada da adoção de registro de ponto, mas essa dispensa se dá por estabelecimento ou por grupo econômico?
Por exemplo, um estabelecimento Matriz possui 07 colaboradores e sua filial possui mais 05, ela estará obrigada ao registro de ponto?

Desde já, obrigada!

Boa tarde Auyllis,

Se cada uma tiver o seu próprio CNPJ, não é necessário manter controle, pois nenhuma passa de 10 funcionários, caso contrário, sim.

Att,

Obrigada Josiane!