Codigo Cest

Boa Tarde Amigos do Portal ,
Tenho uma duvida e gostaria da ajuda de vocês , utilizo a NCM 48195000 verifiquei na lista e não tem nenhum código CEST especifico para essa NCM , porem no Anexo XXIX eles mencionam os artigos dos Capítulos 39, 42, 48,71,83,90 e 91 onde minha ncm se enquadra no capitulo 48 . Devo usar o código que eles informam para esse capitulo ?

Qual seria o Produto ?

Vanessa Lima , para esse NCM há sim um CEST específico, e o mesmo é citado pelo anexo XXIV o qual descreveu acima.
37.0

28.037.00

Capítulos 39, 42, 48, 71, 83, 90 e 91

Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)

Forminhas Decorativas

Pessoal,

Como voces estao fazendo para produtos/ncm que nao tem no convenio 92/15..??, me questionaram agora para arroz e feijao NCM 1006 e 0713, nao achei nada, nem proximo, o que fazer nesses casos..??

Caros colegas
A exigência do CEST será adiada pelo CONFAZ.
Confiram matéria no Blog Siga o Fisco.
sigaofisco.blogspot.com.br

Olá Vanessa, segue prorrogação do CEST.

CEST - Prorrogação - Convênio ICMS 16/2016 de 24/03/2016
Publicado por Jorge Campos em 28 março 2016 às 7:49 em NF-eExibir tópicos
CONVÊNIO ICMS No - 16, DE 24 DE ABRIL DE 2016

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 260ª reunião extraordinária realizada no dia 24 de março de 2016, tendo em vista o disposto nos art. 6º a 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, bem como na alínea "a" do inciso XIII do § 1º e no § 7º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte:

CONVÊNIO

Cláusula primeira

O inciso I da cláusula sexta do convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ao §1º da cláusula terceira, a partir de 1º de outubro de 2016;".

Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação



Convenio 92/15

Cláusula sexta Este convênio entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeito, relativamente:



I - ao § 1º da cláusula terceira, a partir de 1º de abril de 2016;

II - às demais cláusulas, a partir de 1º de janeiro de 2016.





Cláusula terceira



Fica instituído o Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes.

Nova redação dada ao § 1º da cláusula terceira pelo Conv. ICMS 146/15, efeitos a partir de 01.04.16.

§ 1º Nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos II a XXIX deste convênio, o contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, ainda que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto



§ 2º O CEST é composto por 7 (sete) dígitos, sendo que:

I - o primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;

II - o terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;

III - o sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.

§ 3º Para fins deste convênio, considera-se:

I - Segmento: o agrupamento de itens de mercadorias e bens com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação, conforme previsto no Anexo I deste convênio;

II - Item de Segmento: a identificação da mercadoria, do bem ou do agrupamento de mercadorias ou bens dentro do respectivo segmento;

III - Especificação do Item: o desdobramento do item, quando a mercadoria ou bem possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins dos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.

Acrescido o § 4º à cláusula terceira pelo Conv. ICMS 146/15, efeitos a partir de 01.01.16.

§ 4º As operações que envolvam contribuintes que atuem na modalidade porta a porta devem observar o CEST previsto no Anexo XXIX, ainda que as mercadorias estejam listadas nos Anexos II a XXVIII deste convênio.

Fonte

Caros colegas, a exigência foi adiada para outubro de 2016.

Confira.
sigaofisco.blogspot.com.br

Olá, pessoal!

Gostaria de saber como devo proceder nos casos em que o segmento do CEST é "porta a porta", tenho um cliente que tem uma loja física, os produtos que estão classificados neste segmento eu não devo deixar o campo CEST em branco?

Prezados,
Voces possuem uma tabela com codigos cest e NCM relacionados??

Grata,
Lucineia

Boa tarde Lucineia,

não tenho tabela eu uso esse site http://busca-cest.asseinfo.com.br , é bem pratico.

Lucineia , tem o site da confaz comvenio 92/2015, ele faz relaçao NCM e CEST, usando o pesquisar na pagina fica facil.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/cv092_15

O Convenio 52, de 07 de abril de 2017, revogou o Convenio icms 92/2015. sendo assim vc deve acessar o site abaixo.

O referido convenio traz todos os anexos, com os produtos passiveis DA ST, em todo o território nacional.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/cv052_17

realmente Izaaque Victor da Silva , nao sabia dessa, desculpe minha falha... seguir entao o convenio 52/17, que é a base de todos estados.