Vendas e despesas (empresa de Lucro Real)

Boa Tarde!

Colegas, tenho um dúvida referente a venda de combustível através de Cupom Fiscal.
Tenho um a empresa cuja tributação é Lucro Real( Posto de Combustível), sem conveniências, este vende óleo diesel portanto tem uma receita nessa venda e ao mesmo tempo que vende ela envia o próprio Cupom Fiscal para ser lançado em despesas. Isso porque ele usa essa venda para abastecer o caminhão da empresa Isso é correto?


Att.
Carla Rodrigues.

Boa Noite,

Carla,

recebi a seguinte sugestão:

Não existe um procedimento para o caso em questão, já que para qualquer retirada de combustível, automaticamente é gerado um cupom fiscal.

1) ao retirar o combustível do tanque gerará o cupom fiscal e neste caso, aparecerá na Redução Z deste dia como uma receita.

Para esta operação não ser considerada uma receita, a empresa emitirá uma nota fiscal de entrada como se fosse uma devolução da venda, informando em Dados Adicionais o que ocorreu (retirada para uso e consumo) e também informado o número do cupom fiscal.

2) Teoricamente com a emissão da nota fiscal de entrada o produto voltaria ao estoque e neste caso, será emitida nota fiscal com o CFOP 5.949 de transferência de estoque para uso e consumo.

Como trata-se apenas de sugestão, sugerimos que a empresa faça uma consulta junto à Copat.

2) Demais mercadorias retiradas do estoque para uso e consumo:

Neste caso, aconselha-se que seja emitida uma Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A ou ainda NF-e, de saída, contra o próprio estabelecimento, contendo além dos demais requisitos exigidos, no:

I - Campo CFOP: 5.949;

II - Campo Natureza de Operação, descreve-se: "Transferência de mercadoria em estoque para uso e consumo";

III - Campo Descrição dos Produtos: a descrição completa dos produtos, compreendendo nome, marca, tipo, modelo, série, espécie, qualidade e demais elementos que permitam sua perfeita identificação;

IV - Campo Base de Cálculo do ICMS: deixar em branco;

V - Campo Valor do ICMS: deixar em branco;

VI - Campo Informações Complementares:

a) "Mercadoria que estava registrada no Estoque de Mercadorias para Revenda e que está sendo transferida para a conta de Material Destinado ao Uso ou Consumo do Estabelecimento."

b) Caso a empresa tenha regime normal de apuração do ICMS, deverá constar a seguinte observação: "Não Constitui Fato Gerador do ICMS, conforme o art. 1º do RICMS-SC/01".


Em se tratando de empresa com regime normal de apuração do ICMS, deverá ser efetuado o estorno do crédito do ICMS, se este havia sido aproveitado no momento da aquisição das mercadorias. O estorno será efetuado através de lançamento direto no Livro de Registro de Apuração do ICMS, no Quadro "Débitos do Imposto" na linha "Estorno de Créditos" (RICMS-SC/01, arts. 36 e 82, inciso I).

esta sugestão foi aqui para SC mas foi informado para se fazer uma consulta ao COPAT

mas talves lhe sirva como sugestão

Boa noite Carla!

Outra Sugestão

Tenho a mesma situação, e procedemos da seguinte forma:

Todo cupom retirado como abastecimento para a própria empresa, é utilizado para emissão de NF-e com CFOP 5557 -Transferencia para Uso e Consumo (configurar software para não baixar estoque) indicando o numero do cupom no campo observações. Como o ilustre Gilmar Mendes disse, todo combustível retirado gera inevitavelmente o cupom, que por sua vez entrará no LMC dando baixa no estoque normalmente. Você deve contabilizar a transferência para uso ou consumo abatendo na Venda Bruta (pois não houve venda), e arquivar o cupom junto com a nota emitida para eventual verificação do Fisco.

Obs.: Estou em MG e não há crédito de ICMS na compra de combustíveis para revenda.

Att.:
Robson