Venda para não contribuinte MEI revenda.

boa tarde

como fica uma venda de uma empresa situada em sao paulo para uma empresa situada no rs mei e é revenda, devido a nova legislação:
contribuinte sem inscriÇÃo estadual (mei) = “as notas devem ser emitidas como se houvesse inscriÇÃo estadual” (com destaque de st, icms interestadual conforme a regiÃo, etc).
como deveria ser os destaques na nota sendo que o emitente da nota é regime normal de apuração???

Boa tarde Ismael

Você deve destacar o ICMS próprio sob alíquota de 12% e mesmo sendo uma revenda, veja se o produto está no regime da substituição tributária e se há protocolo entre SP e RS para aplicar a retenção do ICMS ST. Ou seja, mesmo o destinatário sendo MEI, não altera a tributação da sua saída.

Olá Enides boa tarde

Mesmo o cliente não tendo inscrição, devo destacar o ICMS-ST?

Ismael bom dia!

Qual é o objetivo da compra pelo MEI? Ele fará a revenda da mercadoria? Se sim, deve aplicar a ST (se a mercadoria estiver no regime da ST e se houver protocolo entre os Estado).

Olá Enides bom dia;

Sim o objetivo da compra pelo MEI é revenda, mais ele não tem inscrição como cobro ST de um cliente que não é contribuinte??? Pesquisei em diversos sites inclusive aqui no portal e não achei nenhum embasamento para esta informação.

Ismael

Você destacará o ICMS ST em sua NF e recolherá a GNRE e esse ICMS ST estará totalizado em sua NF. Assim você estará cobrando o ICMS ST do MEI.

Veja no link abaixo quais impostos são cobrados separadamente do MEI e veja que a ST está relacionada.

clique aqui