Caroline Castillo
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Bom Dia Pessoal,
Estou precisando do conhecimento de vocês sobre o seguinte assunto:
Recebi uma nota fiscal de um prestador de serviço de Osasco, atividade 13.05, e ele não está cadastrado junto a prefeitura de São Paulo. Devido a esse fato, a retenção do ISS fica sob a responsabilidade do tomador (no caso eu)? Em caso positivo, seria sobre qual alíquota?
Verifiquei o Decreto 53.151 de 17/05/2012 o art. 18, que determina 2% sobre a atividade 13.04, seria essa a alíquota correta?
A local da prestação de serviço tem alguma influência quanto a retenção devida?
Atenciosamente.
Carol Castillo