Venda com ST para Industria

Boa Tarde.

Um atacadista de SP compra produtos de outros Estados, tais produtos que aqui em SP estão sujeitos a ST, então quando fazemos a revenda aqui para dentro do Estado usamos CST 060 e CFOP 5405, e quando vendemos para industria usamos os mesmos códigos e colocamos no campo observação a mensagem "Artigo 272 - O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente, aproveitará o crédito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.” , pois sabemos que a industria aqui em SP pode se creditar nesses casos.
Acontece que uma industria está se recusando a receber a nota fiscal, e afirma que por se tratar de produto para industrialização somos obrigados a destacar o ICMS com CFOP 5102 e alíquota de 12%. Outro contador me afirmou que não devemos fazer isso pois seria destaque indevido do ICMS. E agora quem está com a razão? Continuo no 5405 ou mudo para 5102? Mas se mudar para 5102 ai vamos pagar ICMS duas vezes?

Boa tarde João Paulo,

Seu procedimento está correto, manter conforme aludido no artigo 272º do RICMS paulista. O contribuinte industrial neste caso pode se aproveitar do crédito aplicando a alíquota interna sobre o valor da compra sendo o remetente contribuinte substituído, a contrário dito, pelo que conheço somente afasta esta hipótese quando o remetente for o substituto tributário do produto, caso este deverá o industrial informar que será utilizado como insumo para não aplicação da substituição tributária.

Obrigado Joao Carlos. Sempre respondendo as nossas dúvidas.

ATT.

Imagina João,

Suas dúvidas e de muitos um dia foram as minhas. Compartilhar é o essencial.


Abraços e bom final de semana.