Nota de Serviço Construção Civil

Bom Dia !!!

Alguém poderia me informar se o ISS cuja notas de prestação civil das empresas Simples Nacional, foi alterado, não destaca mais retenção de INSS sobre o valor total da nota fiscal ?

Obrigada.

Nathália, bom dia

Atividades enquadradas no anexo IV do Simples Nacional devem reter INSS.

Olá Nathália!

Até mesmo as empresas optantes pelo Simples Nacional e que sua atividade econômica esteja enquadrada no Anexo IV, estão obrigadas a ter a retenção do INSS na fonte. Conforme previsto no artigo 191, da IN RFB nº 971/2009.

Espero ter ajudado.

Nathalia de acordo com a explicação do Fernando.

Olá Fernando anda sumido rapaz abs

Luciano, bom dia meu amigo

Muitas reviravoltas... mas devagar estou voltando!

Abração!

Nathalia, verifique também referente a retenção de ISS para esse tipo de serviço, o qual provavelmente terá código 7.02 e deverá ser retido no município onde ocorrer a obra.

Muito obrigada.

Pois tem um cliente que falou que não deve ter retenção INSS, por ser empresa Optante do Simples.

Porque fiquei com duvida, vai que mudou a legislação.

Entrando nesta situação recentemente com muitas duvidas!

Minha empresa é prestadora de Serviço na área de construção civil no Lucro Presumido - OBRAS DE ALVENARIA 0702 !


Vou executar uma obra onde vou cobrar o serviço e o material, sei que o valor do material vai constar no valor total da nota, somado com o valor do serviço e a base de calculo do ISS vai ser apenas o valor do serviço!

Agora segue as duvidas:


Vou adquirir os materiais com NF em nome da minha empresa! Como lançar estas notas? Material de uso e consumo?

Não tenho que dar saída nestes materiais adquiridos? A nota de venda esta descartada?

Tenho que reter o ISS e INSS! Qual a base de calculo? Valor da nota ou do Serviço?

Para calcular os impostos, PIS-COFINS-CSLL-IR, a base de calculo sera o Valor da nota ou do Serviço?



Desde já agradeço por fazer parde deste excelente fórum!

Fernando, boa tarde

Peço entendimento dos colegas, visto que a construção civil tem leques abrangentes...

Você deverá dar entrada com CFOP 1.128 / 2.128 - Material Aplicado na prestação de serviço


A atividade de construção civil, por si só, não pode comercializar os materiais, logo vendas estão sim descartadas.

Você deverá adequar as remessas e solicitar as entregas no endereço da obra, em fim, cada caso é um caso aqui...



O código 7.02 está previsto retenção de ISS de acordo com a Lei 116/03.
O INSS nesse caso também deverá ser retido.



Para calculo dos impostos sobre faturamento, deve-se levar em contato o valor bruto faturado, ou seja, o total.

Se você estiver falando de retenções na nota de serviço, tal atividade não deve destacar retenções federais.

Fernando H. Buzaneli

Muito obrigado pela resposta, mas fiquei com mais uma duvida!


Mesmo separando o valor do material, a NFSe em meu município permite esta separação, vou calcular os impostos com base no valor total da nota? Pois os percentuais sobre venda e serviço são diferentes, assim, utilizando o valor total da nota pagarei IR e CSLL maior!

Como o material utilizado sera apenas repassado, sem porcentagem de lucro, o valor sera mesmo tributado pela minha empresa?

Fernando,

É preciso verificar a legislação do município.

Aqui em Jundiaí, por exemplo, o ISS é cobrado em cima do valor total da nota, ou seja, serviços + material.

Alguns municípios permitem deduzir o valor do material da base de calculo.

O INSS por sua vez é cobrado somente em cima do valor da mão-de-obra.

O valor das compras nada afetará na sua tributação, visto que o material será aplicado na obra e não vendido.

Atente-se apenas a situações em que pode haver ICMS-ST.

De uma lida neste tópico, é antigo, mas pode te dar um norte de como seguir:
www.contabeis.com.br

Fernando,


Em Campinas a base para calculo do ISS é somente sobre o serviço! Neste caso o INSS também!

Consultei o outro tópico e abriu o leque de duvidas rsrsrs


Obra com aplicação de material tem alíquota diferenciada de IR e CSLL?



A Obra total vai ter um valor de R$ 800.000,00, incluindo Serviço e Material, dividindo em 6 notas, sendo emitida uma nota por mês!

Fernando,

Como estou um pouco fora da área fiscal no momento, aconselho dar uma lida nos percentuais apresentados no tópico que postei e consulte a legislação referente a empreitada total.