Ubiraci Denis dos Santos
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde caros colegas...
Estou com uma situação atípica de um cliente que é a seguinte:- A empresa está formada hoje por um quadro societário de 04 (quatro) sócios, onde um deles está se retirando. O valor de sua participação no capital social da empresa é de R$ 10.000,00 dividido em 10.000 quotas sociais, e o mesmo está vendendo suas quotas aos sócios remanescentes pelo valor de R$ 100.000,00.
1º.) No meu entendimento devo redigir uma alteração contratual com a saída do sócio transferindo 3.000 quotas para cada um dos sócios remanescentes e 1.000 quotas para a sociedade deixando em tesouraria, totalizando as 10.000 quotas pertencentes à ele, sendo que no prazo de 180 dias os sócios remanescentes deverão providenciar uma outra alteração contratual, definindo a admissão de outro sócio ou redistribuindo estas quotas que estavam em tesouraria.
Pergunto:- Posso proceder dessa forma ?
2º.) É necessário ser redigido um Contrato de Cessão e Transferência de Quotas entre o sócio que está vendendo estas quotas pelo valor de R$ 100.000,00 aos sócios remanescentes, certo ?
Ocorre que os sócios remanescentes não tem o valor total para efetuar o pagamento desta transação, mas a empresa assumirá esse débito e fará o pagamento, através de saldos de aplicações e de um financiamento bancário pela empresa.
a) Posso fazer esse Contrato de Cessão e Transferência de Quotas entre o sócio que está saindo como cedente e a empresa sendo a Cessionária, devidamente representada pelos 03 sócios remanescentes e, toda vez que for feito o pagamento de uma parcela, fazemos a Antecipação de Distribuição de Lucros entre os mesmos ?
b) No caso de existir essa possibilidade, devo registrar esse contrato em cartório ou não haveria necessidade ?
Desde já agradeço pela ajuda de todos.
Ubiraci Denis dos Santos