FECOEP - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Bom dia
Minha duvida é a seguinte o valor que eu pago mensalmente do adcional do fecope que é o imposto pra combater a pobreza esse valor pago mensalmente é tido como credito na apuração do icms normal ?

Moabe Junior,

A lei que regula o imposto não transforma o imposto pago em crédito na apuração.

O valor pago mensalmente é ferente ao fato gerador da operação, correto ?

É pq aqui nos somos contribuites e pagamos um valor mensal referente as notas fiscais emitidas para nós e fiquei na duvida se esse valor seria como credito na apuração mensal, no mesmo caso o valos que é pago no DIFAL seria credito na apuração mensal ?

Moabe Junior,

O valor pago não se transforma em crédito, porque se trata de um imposto cobrado a mais.

Mas não sei como é feito sua apuração, o valor do imposto total a pagar é o valor vezes a alíquota interna e o mesmo valor vezes a alíquota interestadual, soma os valores e tem o total a pagar no período.

Aqui a apuração é feita de acordo com as notas fiscais de entrada que geram o credito de ICMS com as notas fiscais de saída o ICMS normal é a diferença entre ambas, onde nessas notas de saídas algumas vão com o difal e fecoep pago pois são clientes não contribuintes do ICMS, ai esse valores pagos nas saídas das mercadorias não são créditos nessa apuração mensal essa é a minha duvida afinal.

Moabe dos Santos Junior,

Por favar desconsidere minha ultima mensagem, não tem nada haver com o assunto em questão.

Os valores pagos nas saídas não viram créditos!

Muito obrigado, mas onde entram esses valores que na verdade são os imposto pago antecipadamente

Moabe,

Poderia dar exemplos numéricos ?

Por exemplo tivemos uma nota fiscal de entrada no valor de 10.000,00 com ICMS DE 1.200,00 que nesse caso seria crédito onde tbm geraria um fecoep no valor de 121,00 que pagamos mensalmente, por outro lado temos uma venda no mesmo valor de 10.000,00 onde temos que pagar o difal no valor 240,00 e algumas vezes tbm o fecoepe que é 2% ou seja 200,00, a minha duvida é a seguinte se esses valores que pagamos de fecoepe e difal gera credito para apuração mensal do ICMS.

Moabe Junior,

Agora sim entendi.

Sim, tem crédito sim a esse imposto pago, tanto do fecoep quando do ICMS normal, porque ambos são ICMS, e o mesmo é um imposto não cumulativo, logo você tem sim direito a crédito de todos ICMS pago na entrada.

O art. 34 5900/96, não veda o crédito o FECOEP, logo o mesmo pode ser apropriado.

OK muito obrigado, questões complicada essa não kkkkk

Complicado mesmo Moabe Junior

rsrs

Ola boa tarde, sobre o FECOEP alguem sabe se existe um valor minimo de guia? Pois tenho clientes que o calculo chega a ser centavos.