Trabalhador Autônomo

Boa tarde.
Tem uma empresa que contratou um advogado em 1997, mas não fez contrato de trabalho e nem de serviços. Ele entra na folha de pagamento como trabalhador autônomo e é declarado na Sefip e é descontado/recolhido 11% de Inss mais os encargos da empresa .
O serviço prestado era mínimo, vindo na empresa somente quando tinha AGO ou AGE para fazer as atas, e esporadicamente tinha alguma defesa.
Desde 2009, nenhuma ata foi feita por ele e só vinha na empresa para receber o cheque.
Agora devido a redução de custos foi dispensado os serviços. Quais os direitos dele?
Se ele entrar na justiça, a empresa tem que pagar verbas trabalhistas de que período?
Grata

Boa tarde Solange,

Bom, reclamação trabalhista apenas é calculada dos últimos cinco anos de vínculo, certo. Agora, sobre esse procedimento, não sei se ele tem algum direito.

Abs,

Solange ,

Pelo que você relatou, não teria direito. Porém,pois não gerou vinculo empregatício. Caso ele entre na justiça, ele terá que comprovar o vinculo empregatício, como: Jornada de trabalho, subordinação a superiores, etc... Seria bom fazer um contrato de prestação de serviços, quando houve necessidade posteriormente.

Eu ia sugerir a mesma coisa.

Fazer um contrato de autônomo e especificar que poderá ser rescindir a qualquer momento pelas partes envolvidas sem ônus.

Muito agradecida, Josiane, Magno e Rafael.
Magno, ele não tinha jornada de trabalho pois só prestava algum serviço quando solicitado, porém tinha salário todo mês e era declarado na Sefip.
Ele começou na empresa "bem" antes de eu estar aqui e ninguém sabe sobre contrato com ele. Não tem mais ninguém da época.
Agora, caso contrate outro, o que acredito que não será o caso pois a empresa vai fechar, será feito contrato.

Solange,

Verifique com a diretoria da sua empresa, se existe realmente um contrato de prestação de serviço, procure também nos arquivos os recibos assinados por ele, já que todo mês o mesmo ia receber um cheque.

Se ele tiver conciencia ele não entrara na justiça alegando seus direitos etc etc... agora se ele não tiver com certeza qualquer hora ira chegar um aviso da justiça do trabalho por vias das duvidas e melhor ja ir se resguardando.

Daniel, não existe o contrato, mas tem recibos de pagamento todo mês e cópia dos cheques arquivados.
E não tem consciência mesmo, porque já entrou na justiça.
Como pode alguém não trabalhar e querer receber?

Grata

Solange,

Então a solução agora e procurar um advogado e reunir todos esses recibos, e fazer uma defesa a favor da empresa.

Infelizmente tem profissionais que são assim.