Keila,
Uma associação teve seu
CNPJ baixado por OMISSÃO CONTUMAZ, ao tentar reativar este CNPJ percebemos que o responsavel perante a RECEITA FEDERAL ainda é o primeiro presidente, valendo ressaltar que esta associação foi constituída em 2007 , em 2011 outro presidente assumiu e apos ele um outro cujo o mandato vai até 31/12/2016. Como regularizar esta situação?
Vamos tentar ajuda-la:
1 - deverás a principio promover uma pesquisa de situação fiscal junto a RFB, para verificar quais as obrigações acessórias estão pendentes;
2 - de posse da pesquisa e, sabendo quais obrigações estão pendentes, promova a entrega das mesmas;
3 - aguardar até qua as mesmas sejam validadas no sistema da RFB;
4 - elaborar uma declaração (
uma página apenas em sulfite), informando a RFB que a empresa/entidade encontra-se em dia com as obrigações acessórias, junte a esta, todos os recibos das declarações, colha assinatura do responsável que consta na RFB perante o CNPJ, faça um agendamento e entregue o processo.
Após 30 dias, estará novamente ativo o cnpj.
Quando então tudo estiver ok, na RFB, promova demais alterações de acordo com novas atas registradas, fazendo a troca dos presidentes.
NOTAS:
1 - para entregar as declarações pendentes, vais precisar de
certificado digital ou aquela procuração que entregamos na RFB;
2 - por conta das declarações pendentes em atraso haverá multa quando da entrega;
Orientações:
1 - promova uma reunião com os atuais membros exponha a questão;
2 - faça as continhas, veja mesmo se compensa reativar esse cnpj;
3 - na impossibilidade de reativação e na abertura de nova entidade, se cabível, os débitos pelas omissões de declarações, serão lançados no cpf de quem responde pela entidade.
Tenha por ai um bom dia e bons estudos.