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Renata Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia,
Sou do estado de MG e temos um cliente que só faz compras em SP e com isso toda sua aquisição de serviços de transporte para trazer essa mercadoria é de SP e grande parte da mercadoria é SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA destinada a revenda.
Alguém saberia me informar onde encontro orientação de como deve ser rateado e calculado ICMS ST sobre esse serviço de transporte que
acompanha essa mercadoria.
Desde já, muito obrigada!
Rodrigo Gonçalves
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia!
Se entendi bem a sua pergunta, o rateio é simples, conforme a proporção do valor da mercadoria com o total da notal fiscal.
Renata Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia, Rodrigo.
Ah sim, é dessa maneira mesmo que faço, só queria confirma se esta correto..
E no caso da NF ter vários produtos com MVA diferentes, qual devo usar para calculo do ST do frete? Costumo usar a maio, esta certo?
E o calculo do ST do frete eu não aproveito o ICMS destacado no mesmo né?
Obrigada!
Rodrigo Gonçalves
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Renata,
Acho que eu usei o termo errado.
É a proporção do valor do item em relação ao total dos produtos somando os encargos.
Exemplo
Item 1 - 100,00
Item 2- 50,00
IPI Item 2- 10,00
Valor de referencia Item 1 100,00
Valor de referencia Item 2 60,00
O MVA não será sobre o total e sim sobre a parcela do frete referente a aquele item.
O total da nota entra o próprio valor da ST.
A forma que você vem fazendo é conservadora, evita recolhimento a menor.
Atenciosamente,
Renata Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Acho que entendi,
Acredito que estou fazendo da maneira que você disse mesmo,
Eu rateio o valor do frete conforme os valores proporcionais a tributação da NF, ou seja, a parcela do frete correspondente as mercadorias ST da NF eu calculo ST no frete usando a maior MVA das mercadorias correspondentes e a parcela do frete correspondente as mercadorias tributação normal eu calculo a recomposição de alíquota (ou antecipação,diferença).
Certo? rs..
Uma observação, o calculo da ST no frete a diferença é que não aproveito o ICMS destacado no conhecimento de transporte, né? Diferente do calculo do ST nas mercadorias que aproveito o ICMS destacado para calcular a ST.
Acredito que estamos no mesmo raciocínio, muito obrigada.
Rodrigo Gonçalves
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
Renata Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Esta bem,
Com relação a isso, vou pesquisar no anexo XV do RICSM/02 de MG.
Muito obrigada!
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