CNAE alterado pelo IBGE.

Bom dia pessoal.

Não sei se estou postando no campo certo mas queria uma orientação de vocês.

A atividade da empresa era: 96.09-2-03 Alojamento, higiene e embelezamento de animais. Ocorreu que o IBGE excluiu esse cnae e desmembrou em dois:

9609-2/07 Alojamento de animais domésticos
9609-2/08 Higiene e embelezamento de animais domésticos

Agora vem o problema, a Receita Federal colocou o cnae de Higiene(9609-2/08) com atividade principal e não jogou alojamento para secundaria. E a Prefeitura da cidade jogou alojamento(9609-2/07) no cadastro e não incluiu higiene. Gostaria de uma orientação quanto a resolução do problema, tendo em vista que os órgãos deveriam atualizar automaticamente, a informação que tive da Prefeitura seria em fazer uma alteração de atividade e passar por todos os órgão gerando um custo desnecessário para a empresa. Obrigado pela atenção.

Prezado Thiago, bom dia!

Meu caro, neste caso, a empresa terá que realizar uma alteração contratual para adequar as atividades de acordo com os novos códigos.

É um custo necessário para que a empresa continue faturando.

att,

Davi Menezes.

Bom dia Thiago

Como consta no objetivo social da empresa? Dependendo você pode fazer o DBE alterando apenas o CNPJ sem precisar fazer uma nova alteração contratual.

Thiago Lima, geralmente nesses casos nós pedimos a correção dos dados direto no órgão, não precisando fazer uma alteração contratual.

Me desculpem a demora em responder. Agradeço à todos pela atenção em solucionar o problema, realmente nos órgãos daqui só libera através de uma alteração contratual. Algo que poderia ser solucionado de forma mais prática e menos burocrática. Muito Obrigado a todos.

Oi Thiago,

Se no objeto social esta ja escrito as duas atividades, voce não terÁ QUE ALTERAR A EMPRESA, apenas fazer o dbe com os CNAES RESPECTIVOS.

Elizete

Thiago Lima

Apesar de sua afirmação "realmente nos órgãos daqui só libera através de uma alteração contratual", precisa-se verificar como está no contrato social, pois, se há as duas atividades mencionadas, basta realizar o DBE, informando na data da alteração, a data do registro da atividade (no caso de abertura, colocar data de registro do contrato social).

Bom dia,

Então, no contrato social consta a atividade com o codigo da epoca: 96.09-2-03 Alojamento, higiene e embelezamento de animais. Só que esse codigo se ramificou, separou alojamento e separou higiene, hoje são 2 codigos diferentes, mas no contrato esta redigido com os dois juntos como era antigamente.

Não tem problema.
Se caso o contrato não tem mais que 10 anos, nao tem problema nenhum; mas se caso o mesmo tenha mais de 10 anos, sugiro fazer uma alteração para nao ter o registro n junta comercial cancelado.

Thiago Lima

Vocês adicionam o número da CNAE no objeto social do contrato?

Caso afirmativo, vocês devem perder este costume e passar a descrever o objeto social, utilizando apenas a descrição, sem a numeração. Desta forma, você não teria problemas.

Quanto aos procedimentos a serem adotados, não existe o "pratico" apenas o burocrático mesmo. Aqui em SP, existem os escritórios regionais da JUCESP que deferem as alterações em 24 horas, sugiro que verifique em seu estado se há o mesmo.