NCM / Tributação ICMS de Sucos Naturais Produzidos em Restau

Bom dia,

Alguém poderia me ajudar por gentileza.

Estou atualizando o cadastro de produtos de um cliente, do ramo restaurante, que vende sucos industrializados e sucos produzidos no próprio estabelecimento, naturais;

Estou com dúvida em relação ao NCM que devo utilizar nos sucos naturais produzidos no restaurante, pois esse tipo de bebida (suco) no Estado do Rio de Janeiro é sujeito ao Regime de Substituição Tributária. Sendo que no meu entendimento o suco produzido no restaurante não pode ser vendido como ST, ou meu entendimento está errado?

Sabem se existe um NCM para esse tipo de suco, que não esteja contido no Anexo I do RICMS-RJ (lista de produtos ST)?


Desde já obrigado.

Olá Gerson Rodrigues

O NCM é regido pelo Fisco Federal, ok?

Então, você tem que pegar o produto e analisar a Tabela TIPI, quando for associar este código a ele.

Com essa associação escolhida, ai sim, você vai ver se vai incidir ou não tributação normal ou ST.

Vamos as respostas:

"...sucos produzidos no próprio estabelecimento, naturais;"

Bem, como não sei os sabor exato, vou postar aqui os NCMs mais apropriados:

Seção IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Capítulo 20 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.

2009 Sucos (sumos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2009.1 -Suco (sumo) de laranja:
2009.11.00 --Congelado
2009.12.00 --Não congelado, com valor Brix não superior a 20
2009.19.00 --Outros
2009.2 -Suco (sumo) de toranja e de pomelo:
2009.21.00 --Com valor Brix não superior a 20
2009.29.00 --Outros
2009.3 -Suco (sumo) de qualquer outro fruto cítrico:
2009.31.00 --Com valor Brix não superior a 20
2009.39.00 --Outros
2009.4 -Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00 --Com valor Brix não superior a 20
2009.49.00 --Outros
2009.50.00 -Suco (sumo) de tomate
2009.6 -Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00 --Com valor Brix não superior a 30
2009.69.00 --Outros
2009.7 -Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00 --Com valor Brix não superior a 20
2009.79.00 --Outros
2009.8 -Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
2009.81.00 --Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2009.89 Outros
2009.89.1 Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis)
Nota: este código NCM foi instituído pela Resolução CAMEX n° 053/2016. Porém, ainda não consta da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, com suas alterações.
2009.89.10 Suco (sumo) de pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
Nota: este código NCM foi instituído pela Resolução CAMEX n° 053/2016. Porém, ainda não consta da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, com suas alterações.
2009.89.12 De acerola (Malpighia spp.)
Nota: este código NCM foi instituído pela Resolução CAMEX n° 053/2016. Porém, ainda não consta da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, com suas alterações.
2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis)
Nota: este código NCM foi instituído pela Resolução CAMEX n° 053/2016. Porém, ainda não consta da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, com suas alterações.
2009.89.19 Outros
Nota: este código NCM foi instituído pela Resolução CAMEX n° 053/2016. Porém, ainda não consta da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, com suas alterações.
2009.89.90 Outros
2009.90.00 -Misturas de sucos (sumos)

"... que vende sucos industrializados"

Preciso do NCM que consta na NF-e do Fornecedor e o código de barras também.

Prezados,

Estou com a mesma duvida. Sou do Estado da Bahia.
Estou atualizando o cadastro de produtos de um cliente, do ramo restaurante, que vende diversas massas, sucos e bebidas produzidas no estabelecimento, tipo, roska, caipirinha, etc

Estou com dúvida em relação ao NCM que devo utilizar nos sucos naturais produzidos no restaurante bem como nas saladas vendidas e bebidas como listadas acima.
bebidas como vodka, cachaça são classificadas com Regime de Substituição Tributária.

Neste caso, os produtos produzidos por estas bebidas podem ser vendidos como ST?

As saladas, cujos produtos são isentos(tomates, folhosos, etc)podem ser vendidos como isentos?

Olá Adilson,

Primeiramente, obrigado pela resposta..

Depois de associado o produto ao NCM, se este NCM estiver no ANEXO I (que contém a lista de produtos ST do RJ) eu o considero um produto ST?
Tendo em vista que o suco natural foi fabricado no próprio estabelecimento, não comprado, e por isso não foi recolhido o ICMS anteriormente.

Como o Sr. avalia essa situação?

Certo Gerson Rodrigues

Mas qual NCM irá utilizar? Já decidiu?

Sim. Suco de laranja, NCM 2009.19.00.

E de acordo com o ANEXO I, todos os sucos classificados com NCMs iniciados com 2009 são ST e eu deveria utilizar o CEST 17.010.00.

Então Gerson Rodrigues

Aqui no Estado de São Paulo, é ST também, mas tem tratamento diferenciado quando o suco natural é de Laranja.

Também não encontrei nenhum dispositivo legal que dissesse que este Suco poderia sofrer no seu Estado, tributação diferente de ST.

Como não sou do seu Estado, fica complicado pra mim te confirmar isso.

Adilson Castro de Queiroz

Poderia me informar se o suco natural de laranja e qualquer outro tipo de suco natural feito em restaurante quando vendido é substituição tributaria ou não. E o café também seria ST

Ricardo Lucio dos Santos, cara.

Segundo RICMS/2000 - Art. 541RICMS/2000 - Art. 313 W e Art. 39 do Anexo II | RICMS/2000, Art. 17 do Anexo II e Art. 54, o suco natural, pelo menos o de laranja (por exemplo), na venda a consumidor final deverá ser tributado a 12% com redução de 30%, na base de calculo.

Já o "cafezinho", acredito que ele se encaixe melhor na ST mesmo, ou seja, CST 60 na venda.

Você já tem os NCMs que irá utilizar para esses produtos?

Adilson obrigado desde já pelo retorno.

Eu acredito que seja o NCM de 2009.19.00.

Tenho outra duvida também a respeito da taxa de entrega, pois esse valor sai no cupom fiscal dele quando faz entrega da mercadoria, no caso a refeição. Esse valor eu devo tributar ele como?


Obrigado

Olá Ricardo Lucio dos Santos

Se o NCM for esse ai que você me passou, confirma então a minha orientação.

Em relação a taxa de entrega, não daria para embutir no preço final do produto? Sim, pois fica complicado, pois não dá para tributar a entrega sendo ela um produto. Até por que entrega está mais para um serviço mesmo, o que poderia tributar o ISS, mas acredito que a prefeitura da sua cidade não o tributa.

Sobre incluir no preço final do produto precisaria ver com o empreendedor. O que eu sei é que vem destacado no cupom fiscal sat da empresa essa taxa de entrega.

Olá Ricardo Lucio dos Santos

Olha, fica complicado isso.

Inclusive, em algumas cidades do nosso país é proibida a cobrança desta taxa. Vou além: seria interessante você consultar a prefeitura e até mesmo o Procon da sua cidade para saber, primeiramente, se este tipo de cobrança é válida.

Boa tarde,

Tenho um cliente novo ( ASSOCIAÇÃO) será iniciado vendas de SUCOS BEBIDA TANG PESSEGO NCM 2009.3100, estou em duvida se é Considerado ICMS ST, ou Tributado direto na alíquota 18% ou redução de 33,33% na base de calculo, tive essas três informações, alguém poderia me ajudar?

Obrigado

Bom dia!!!

Tenho um cliente, do Simples Nacional, comércio e utiliza ECF (Cupom Fiscal), sua atividade de restaurante e serviço de entrega rápida, ele cobra taxa de entrega. eu devo lançar a taxa de entrega como serviço com tributação no ISS com CFOP 5933?

Grata,

Alexsandra

Boa tarde Leonardo Mateus

A revenda será feito a que tipo de pessoa: Física... Jurídica? Vai revender no Atacado, Varejo...? Essa bebida será vendida pronta?

Alexsandra Juvino Santos Souza, boa tarde!

Assim como respondi acima, você precisa verificar junto a Prefeitura de seu Município como eles tratam esta cobrança de taxa, ou melhor, se o serviço de entrega em seu Estabelecimento é considerado mesmo como Serviço tributado pelo ISS.

Boa tarde Adilson!!!


Sim ele considerado como serviço tributado, e no CNPJ dele está incluído serviço de entrega rápida.


Alexsandra

Olá Alexsandra Juvino Santos Souza

Se a taxa de entrega é tributada pelo ISS em seu Município, a resposta será sim! Deverá utilizar o CFOP 5.933.

Muito Obrigada.
No caso do NCM eu não coloco nada.
E o CSOSN utilizo como 400?

Alexsandra

Olá Alexsandra Juvino Santos Souza

Mas se você utiliza ECF, não tem como configurar na mesma CST nem CSOSN. A não ser que no seu caso seja SAT.

Olá Adilson,

No sistema do meu cliente tem a opção para colocar CSOSN.

Alexsandra

Entendi Alexsandra Juvino Santos Souza

Acredito que a CSOSN 400 seria a mais adequada.

Muito Obrigada Adilson.
Bom final de semana.

Grata,

Alexsandra

Bom dia

Eu tenho uma duvida

Tenho uma empresa de restaurante enquadrada no simples nacional, e esta cadastrando os produtos no SAT.
E ira vender suco de laranja natura com o NCM 2009.19.00. Qual o CFOP que devera ser utilizado 5102 ou 5405 ?
A empresa é de São Paulo

Att
Alessandra

Oi Alessandra

Utilizará o CFOP 5.102!

Muito obrigada Adilson