Vívian Peçanha
Iniciante DIVISÃO 4, Diretor(a) Planejamento O MEI que presta serviços como jardineiro, ou seja, irá realizar serviços nas dependências do contratante sazonalmente, deve reter INSS (11%) na nota fiscal eletrônica? Se positivo a retenção se deve apenas em caso de ter um funcionário registrado? E quanto aos 20% a empresa contratante, seja ela Simples Nacional, lucro presumido ou real, deve pagar o CCP de 20%?
O CNAE do referido MEI é: 81.30-3-00 - Atividades Paisagísticas,