x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 0

acessos 1.361

Tratamento Bonificação AMBEV

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 8 anos Terça-Feira | 26 julho 2016 | 12:42

Caros amigos,

Sou auditor fiscal de um município onde tem um distribuidor da AMBEV, e pelo alto volume de compras esse distribuidor recebe bonificação em mercadorias da AMBEV.
Detalhe importante é que as compras são lançadas no CFOP 1.403 e a bonificação CFOP 1.910, ou seja, a AMBEV emite duas notas.
No entanto, quando esse distribuidor dá a saída dessas mercadorias ele utiliza somente o CFOP 5.405 e a bonificação sai em forma de desconto.

Por exemplo:

CFOP 1.403 - R$ 108.000.000,00
CFOP 5.405 - R$ 133.000.000,00

lucro aparente de R$ 25.000.000,00 - no entanto entrou tb

CFOP 1.910 - R$ 42.000.000,00

O que no final das contas é um prejuízo de R$ 17.000.000,00

Minha dúvida é se esse procedimento está correto ou está faltando um complementação como um ajuste no DIPAM 3.1.
Ou se a bonificação deveria entrar por outro CFOP já que não será tributada na saída?

Caros amigos, um detalhe importe sobre meu questionamento é que estou analisando o "valor adicionado" gerado por esse contribuinte, não estou preocupado com o ICMS gerado.
Se precisarem de mais informações para poder me ajudar estou a disposição.

Antecipadamente agradeço a atenção.

Reinaldo


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.