Remessa e Retorno de Demonstração

Bom dia!

Uma empresa simples estabelecida em São Paulo recebe itens para demonstração do estado do Rio Grando do Sul. Essa empresa do Rio Grande do Sul destaca Icms E Ipi na nota de remessa para demonstração. Como deve ser o retorno desses itens pela empresa de São Paulo?

Existe algum prazo para que esse item possa ficar no estabelecimento?

no aguardo.

Bom dia Elaine!

O prazo para retorno é de 90 dias.

A Nota de Retorno deve conter os mesmos impostos (ICMS e IPI) destacada na Nota de Remessa.

Art. 320 - Decreto 45490/2000 do RICMS-SP

IN 65 DRP de 06/11/2008 DO-RS de 11/11/2008

Obrigada Jaqueline....

mesmo a empresa que irá fazer a retorno de demonstração ser do Simples, deverá fazer o destaque do IPI no campo próprio do IPI?
ou em algum outro campo da Nota Fiscal?

E caso a empresa já tenha efetuado o retorno. e sem o destaque do IPI... como proceder?

Elaine,

Com relação ao IPI, a empresa optante pelo Simples Nacional, deverá informá-lo no campo Informações Complementares.
- Informações Complementares, o valor da base de cálculo.
- Informações Complementares, o valor do IPI.
- Outras Despesas Acessórias, o valor do IPI.

Quanto ao ICMS, será indicado no campo próprio.

§ 7º Na hipótese de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, não se aplicará o disposto nos §§ 5º e 6º, devendo a base de cálculo e o ICMS porventura devido ser indicados nos campos próprios, conforme estabelecido em manual de especificações e critérios técnicos da NF-e, baixado nos termos do Ajuste SINIEF que instituiu o referido documento eletrônico. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, inciso I e § 4º)

Fundamentação: Art. 57 da Resolução CGSN 94/11; art. 416 do Decreto 7.212/10; Nota Técnica NF-e 2009/004;

Perfeito Jaqueline.

Muito obrigada pela atenção!

Complementando,

Emita a nota fiscal complementar, estando incluso em dados adicionais as informações da NF-e anterior.

Inciso XII do artigo 407º do RIPI (Decreto 7.212/2010).