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profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde23/01/2013
cidadeLeme - SP
Postada:Sexta-Feira, 12 de agosto de 2016 às 14:48:39
boa tarde! só preciso esclarecer uma dúvida: um frete vindo do estado do CE a 12% e aqui no estado de SP o frete também é 12%. Eu aplico a alíquota interna de SP 18% p/ o diferencial de alíquota ou o ICMS zera por ser 12%?

fico no aguardo, grata!

"A humildade é o sólido fundamento de todas as virtudes”.
-Confucio
profissãoContador(a)
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membro desde10/08/2016
cidadeNatal - RN
Postada:Sexta-Feira, 12 de agosto de 2016 às 15:18:42
Creio que será cobrado 6% por conta da alíquota interna que é 18%.
Observe no regulamento do ICMS de SP, talvez fale algo do tipo.
Abraço!

Danilo Santana de Azevedo
Contador - Natal/RN
Renan Christen Botelho

Usuário Estrela Nova

profissãoAuditor(a)
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membro desde10/08/2010
cidadeJoinville - SC
Postada:Segunda-Feira, 15 de agosto de 2016 às 09:38:51
Bom dia Ana Carolina,

igual o Danilo comentou, a diferença é % do ICMS Interno(18%) menos o % de ICMS da Operação interestadual(12%), ou seja, 6%.

Atento ao fato, de que dependendo do estado, algumas operações não terão recolhimento de DIFAL. Como por exemplo em SC, onde fretes originados na aquisição de matéria-prima ou mercadoria para revenda, não deverão recolher DIFAL. Apenas fretes e aquisições de Uso e Consumo e de Ativo Imobilizado que possuem a incidência.

Abraços.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto
Denise Corrado

Usuário Frequente

profissãoAdministrador(a)
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membro desde07/08/2009
cidadeSao Jose do Rio Preto - SP
Postada:Quarta-Feira, 28 de dezembro de 2016 às 16:38:42
alguem tem a legislaçao? o frete veio do PR para Sp e quem pagou e foi o tomador foi a empresa de SP. veio destacado 12% tenho que pagar a diferenca?
Wagner Carvalho

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde02/01/2013
cidadeTeresina - PI
Postada:Quarta-Feira, 11 de janeiro de 2017 às 18:57:29
Boa tarde!

Preciso muito da ajuda dos caros Colegas. Minha dúvida é a seguinte: uma empresa "A" comprou mercadoria de uma empresa"B" - operação entre Estados diferentes. Acontece que o frete ficou por conta de outra empresa "C". Para ficar mais claro o DACTE ficou assim:

REMETENTE: EMPRESA "B"
DESTINATÁRIO: EMPRESA "A"
TOMADOR DO SERVIÇO: EMPRESA "C"

Dessa forma, gostaria de saber quem será o responsável por informar o DACTE na DIEF e pagar o diferencial de alíquota do ICMS. Será o destinatário ou tomador do serviço?

Desde já agradeço a quem poder responder,

Abs.
Wagner Carvalho
Edmar Favacho Galvão

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoCoordenador(a) Controladoria
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membro desde17/03/2016
cidadeBelem - PA
Postada:Segunda-Feira, 16 de janeiro de 2017 às 01:52:56
Boa noite Wagner carvalho.
O Diferencial de alíquota só será recolhido se a mercadoria for destinada a uso e consumo ou ao ativo imobilizado do destinatário, caso seja um desses casos o ICMS DIFAL será recolhido pelo destinatário (se contribuinte do ICMS) ou pelo remetente (se não contribuinte do ICMS) .

Olá Ana Carolina dos S. Alves.
A alíquota interna de 12% no Estado de SP servirá de parâmetro somente para empresas transportadoras, assim num frete iniciado no Estado da Bahia com destino ao Estado de São Paulo, em que o destinatário não é contribuinte do ICMS mas seja o tomador do serviço, não haverá ICMS DIFAL a recolher por parte da transportadora, uma vez que as alíquotas interestadual da BA e intermunicipal de SP são as mesmas, relativamente ao serviço de transporte.

Espero ter ajudado.

Edmar Galvão
Contador/Analista de Controladoria.
Tributação e Procedimentos Operacionais.

E-mail: edmargalvao#hotmail.com

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