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Dúvida - ICMS

Erika de Carvalho Araujo

Erika de Carvalho Araujo

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 16 agosto 2016 | 15:58

Boa tarde,

Tenho que calcular os impostos de uma bicicletaria (PIS, COFINS E ICMS) optante pelo lucro presumido, porém tenho 3 produtos com o NCM 4011.50.00, 9029.20.10 e 4013.20.00, que a tributação é Zero do PIS e COFINS. Nas Notas Fiscais de entrada esses produtos vieram sem o crédito do ICMS. Alguém pode me ajudar? Estou começando agora a mexer com essa parte fiscal, não sei se tem como e onde consultar se posso utilizar os créditos dos impostos e a alíquota que vou utilizar na saída, se sempre será 18%, pois a venda é para consumidor final em São Paulo.

Desde já agradeço.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 18 agosto 2016 | 08:13

Olá Erika de Carvalho Araujo

Sobre o PIS e COFINS

NCM 4011.50.00
CST 06- Operação Tributável a Alíquota Zero, indicado para o fabricante na ZFM com PPB.___CST 04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo. Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista e varejista, conforme § único do art. 5º da Lei nº 10.485/2002. CST de Entrada 70!

NCM 9029.20.10
CST 04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo. Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, conforme inciso I, § 2º, art. 3º da Lei nº 10.485/2002. CST de Entrada 70!

NCM 4013.20.00
06- Operação Tributável a Alíquota Zero, indicado para o fabricante na ZFM com PPB.___CST 04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo. Será aplicada alíquota 0% para PIS/COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista e varejista, conforme § único do art. 5º da Lei nº 10.485/2002. CST de Entrada 70!

Erika,

Sobre o ICMS, você diz que vieram sem o crédito de ICMS, correto? Tem com você nos informar qual CST ou CSOSN utilizaram para estas mercadorias, na Nota do Fornecedor? E de qual Estado são esses Fornecedores, fazendo favor?

Coordenador Fiscal Tributário
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