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André Souza Cavalcante
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Prezados, boa noite.
Tenho uma dúvida, eu tenho um cliente que é indústria em SP e está comprando insumos de uma empresa Optante pelo Simples. Na NF veio com o CST 500 (ICMS-ST).
Posso tomar crédito do ICMS-ST (conforme Art. 272 RICMS-SP) mesmo sendo uma compra de uma empresa Optante pelo Simples Federal?
Se sim, é o mesmo procedimento de uma compra de uma empresa RPA?
Obrigado,
Tedy Luis de Souza
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal André Souza Cavalcante, boa tarde.
Voce tem que ver se na NF vem com a aliquota que ele paga no DAS para fazer esse crédito.
ATT.
Tedy
André Souza Cavalcante
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde, Tedy.
Eu não posso aplicar a alíquota interna do Estado de SP conforme o Art 272 do RICMS?
Grato,
Tedy Luis de Souza
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal André Souza Cavalcante
Não, se quiser tem que usar a aliquota que a empresa paga no DAS, desde que esteja destacado nos dados adicionais a referida aliquota.
ATT.
Tedy
André Souza Cavalcante
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Tedy,
Você sabe me dizer qual é o embasamento legal para este procedimento?
Grato,
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