Aluísio
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Bom dia,
Para ficar claro as dúvidas são do meu ganho de capital (pessoa física) e não do espólio.
Meu tio faleceu em 2014 e somos em 3 herdeiros. Foi feito o inventário (sou o inventariante) e o formal de partilha saiu no fim de 2015. Um imóvel (adquirido pelo falecido e esposa em 1980) deste espólio foi vendido agora a R$ 690.000,00 (sem custo de corretagem) cabendo o valor de R$ 230.000,00 a cada herdeiro.
Tenho dúvidas na apuração do ganho de capital e fiz, por 3 vezes, perguntas à receita federal. Nas três obtive respostas mas ainda tenho dúvidas.
Baixei o Gcap2016 para entender o preenchimento. Partindo do pressuposto que não irei utilizar para compra de imóvel em 180 dias, não negociei imóvel algum nos últimos 5 anos e não tenho imóvel em meu nome.
Outro ponto complicado é que não tinha acesso às declarações de DIPF de meu tio e não sabia o que estava declarado. A muito custo consegui ontem uma cópia da última mas existem muitos erros. Contas que já foram encerradas em 2004 constam como ativas e o valor do imóvel consta aproximadamente de ¼ do valor venal. Não faço ideia de onde saiu este valor ou até quando está atualizado. Terei que ir à receita federal mas quanto menos dúvidas melhor.
Dúvidas:
1) Na 1ª parte do Gcap (dados da operação) a natureza (mais próxima) é transmissão causa mortis ou venda. A meu ver se o formal de partilha já está concluído se trata de venda. Se o imóvel fosse negociado antes do formal teria que ser vendido pelo espólio.
2) Data de aquisição: seria a data do registro do formal de partilha ou da aprovação do formal ou outro?
3) O valor de alienação: entendo que é a minha parte, ou seja, um terço do total = R$ 230.000, é isso mesmo?
4) Preenchendo o Gcap como:
- Preenchi de duas formas: "Tramsmissão causa mortis" e também venda, data de aquisição nov/15, escritura jul/16, alienação R$ 230.000, aquisição R$ 60.000 (mesmo valor da última declaração) e respondendo às perguntas: Não; para outro imóvel e Não; para os últimos 5 anos.
O resultado apareceu como ganho de capital = zero.
Mesmo não entendendo o que a ficha Apuração do Ganho quer dizer com Ganho de Capital : resultado 2,3,4 e 5 o imposto fica zerado.
Entendo que o cálculo do imposto devido está, logicamente, relacionado ao um terço que herdei (R$ 230.000,). O valor total da venda (R$ 690.000,) daria um ganho de capital positivo mas na realidade só recebi os R$ 230.000,
5) O Gcap2016 que utilizei é a versão correta?
Está tudo correto no preenchimento ou existem erros? Agradeço pela ajuda.
Caso esteja correto e não tenha que pagar imposto qual seria o procedimento? No próximo ano exporto as informações do Gcap para a minha declaração e só?