Perd Comp

olá na realidade, eu já li o curso mas fiquei em dúvida, pois o prestador precisa ser reembolsado(pcc e ir), mas a declaração vai em nome do tomador ou do prestador? obrigada

Boa tarde Ana.

O Per/DComp deve ser elaborado e entregue em nome da pessoa física ou juridica que tenha pago a maior ou indevidamente o tributo ou a contribuição em questão.

Isto é ponto pacífico de discussão. O que nos resta saber é o que tem o prestador dos serviços a ver com o referido Per/DComp já que a retenção e recolhimento são de responsabilidade do tomador destes.

Teria o prestador recolhido (também) os tributos e contribuições em questão? Se você informar exatamente o que aconteceu, ficará bem mais fácil fornecer-lhe as respostas que procura.

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é o seguinte meu cliente era lucro presumido e foi emitida a Nota Fiscal, mas estava sendo aguardado o resultado do Simples Nacional. Ele se tornou Simples com data retroativa e quando saiu o resultado já haviam sido recolhidos os impostos retidos (pcc e IR pelo tomador), preciso pedir o reembolso para o prestador, que saiu no prejuízo neste caso.obrigada

Boa tarde Ana,

Neste caso cada um (prestador e tomador) deverá elaborar sua própria Per/DComp.

O tomador deverá solicitar a compensação ou (se for o caso) a restituição do dinheiro retido do prestador e recolhido aos cofres públicos, e devolver este dinheiro ao prestador.

O prestador, se chegou a recolher a parte dos impostos e contribuições (que lhe cabia) calculados pelo Lucro Presumido, deverá solicitar a restituição (não cabe a compensação) daqueles valores já diminuídas as retenções.

Vale dizer, repito, que cada um dos dois deverá elaborar e apresentar sua própria Per/DComp. O tomador pela parte que reteve e recolheu e o Prestador pela parte que lhe cabia.

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muito obrigada Saulo, tenha um bom dia.