cfop 5.405

Bom dia.
Meus amigos, sei que este assunto já foi comentado muitas vezes no portal, mas as opiniões estão divididas.
O que quero dizer é que o cfop 5.405 diz:
"5.405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído"

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Se sou um contribuinte substituído e vou vender para revendedor de SP, uso o cfop 5.405
E se vou vender para usuário final de SP, contribuinte do ICMS, também uso o cfop 5.405? ou 5.102 com débito do ICMS?

Me ajudem, por favor.

Obrigado.
Edvaldo

Se a mercadoria for de ST faz com 5.405 pois ja foi recolhido o imposto anteriormente e não se transfere, caso contrário 5.102,

Att. Thiago Alcântara
Aux. Dpto Fiscal & T.I.

Valeu Thiago.
Esta sempre foi a forma que eu também interpretei. Mas algumas pessoas dizem que para usuário final precisa ser 5.102, que 5.405 só se utiliza se for venda para outro revendedor.
Acho que não teria sentido tributar o ICMS na saída uma vez que não houve o crédito na entrada.
Se alguém mais puder opinar, eu agradeço.

Obrigado.
Edvaldo

Edvaldo Luiz Bellozo, boa tarde.

Quando se tratar de venda que foi recolhido ST anteriormente seria o CFOP 5.405. O mesmo é utilizado tanto para consumidor final e para revendedor.


Att.

Por nada Edvaldo!

Tanto na venda para revenda quanto para consumidor final é o mesmo tratamento.

Att. Thiago Alcântara
Aux. Dpto Fiscal & T.I.

Muito obrigado Thiago e Jaqueline.
Bom final de semana para todos e suas famílias.