Auxilio Doença

Bom dia, Pessoal!

Hoje ao entrar no sistema do INSS para retirar a carta de concessão de beneficio de uma colaboradora percebi que o salario contribuição na carta de concessão esta maior que na GFIP , assim não tendo como pagar o complemento do auxilio doença.

Competencia Salario Base INSS (Holerite) - Salario Base INSS (GFIP) - Carta de Concessão INSS

mai/16 R$ 1.620,90 R$ 1.620,90 R$ 3.035,48
abr/16 R$ 1.845,85 R$ 1.845,85 R$ 3.248,10
mar/16 R$ 2.036,06 R$ 2.036,06 R$ 3.446,11

Ja conferi o nº do PIS na minha folha onde esta correto com a GFIP e a carta de concessão do INSS.

Solicitei a funcionária que viesse ao Depto Pessoal, para esclarecimento onde perguntei a mesma se por acaso ela paga INSS autonomo ou tem outras fontes de renda que recolhe INSS e a mesma me disse que não .

O BENEFICIo do INSS esta maior que o salario médio da colaboradora, a mesma tem um salario de R$ 1.709,40 e o seu beneficio esta em R$ 2.286,44.

PERGUNTO: Como explicar esta situação.

Olá Julio Cesar
bom dia,

Essa empregada deu sorte rs, possivelmente um erro do Inss.
Ela tinha salário variável?

Anexe esse documento aos demais documentos para justificar o não pagamento do complemento.

Att,

Júlio,

Não sei exatamente qual o período que o INSS pega para achar a média salarial (parece-me que é 12 meses), mas de qualquer forma baseado nos dados que você fornece estaria errado o seu cálculo pois a soma dos 3 meses daria 5.502,81 dividindo por 3 daria uma média de 1.834,27.
Calcule sobre os 12 últimos meses e veja se o INSS não está correto.

Vânia Zanirato

Será que não tem perigo do INSS solicitar restituição do valor pago a maior?

Olá Karina
Bom dia,

Pode ser.
O empregador tem que se certificar que os valores foram informados corretamente e alertar a empregada para a possível devolução do valor.

Att,

Vânia Zanirato Bom dia!!

Se foi um erro do INSS mesmo, creio que logo chegará uma notificação solicitando a devolução...rsrsrs

Também acho.
Talvez fosse o caso da empregada procurar o INSS e verificar o porque do valor.

Att,

Bom dia , Pessoal!

Eu apenas coloquei os 03 últimos meses do somatório da média para demonstrar o erro grave no INSS.

A funcionária não tem outra renda, não paga INSS avulso e as médias não chegaria ao ponto de dobrar o valor de contribuição.

Ja informei a mesma sobre uma possível intimação do INSS para devolução dos valores a maior.Orientei a mesma a procurar uma agencia do INSS para sanar quaisquer duvidas a respeito.

Obrigado a todos pelas colaborações.

Com a MP 664/2014, posteriormente convertida na Lei 13.135/2015 foi incluído o § 10 ao Art. 29 da Lei 8.213/1991.

Esse dispositivo limita o auxílio doença a média simples dos últimos 12 salários de contribuição.

O valor do beneficio de auxilio doença corresponde à 90% do salário de benefício (limitado à media imposta acima)

O salario de beneficio é apurado pela média das 80% maiores contribuições, desde julho/1994 (salvo engano).

Então, até a promulgação da MP 664/2014 e posteriormente da Lei 13.135/2015, se o empregado tivesse contribuições mais altas ao longo da sua vida profissional, mesmo que o salário do momento fosse inferior, ele poderia sim receber um beneficio maior em função das suas contribuições no passado.

Mas isso foi mudado, conforme mencionado incialmente, com a Lei 13.135.

Se a empregada não contribui por conta própria ou não possui outro vínculo, de momento, vislumbro três possibilidades:

1º - Erro do INSS
2º - O PIS dela está sendo erroneamente utilizado por alguém
3º - Se tratar de um caso de homônimos (pessoas com o mesmo nome) em que foi fornecido o mesmo número de PIS para ambas (e quem sabe até o mesmo CPF).

Boa Tarde, Rogerio!

Acredito nas 03 possibilidades que vc mencionou:

1º - Erro do INSS
2º - O PIS dela está sendo erroneamente utilizado por alguém
3º - Se tratar de um caso de homônimos (pessoas com o mesmo nome) em que foi fornecido o mesmo número de PIS para ambas (e quem sabe até o mesmo CPF).

Vou solicitar a funcionária que compareça no INSS para esclarecimentos sobre o Beneficio em questão, ja que a mesma tem salario menor que o Beneficio apresentado pelo INSS.

Bom dia!

Como seria a base para ser feito o pagamento do Auxilio Doença? Por exemplo, o funcionário recebe de acordo com o salário que esta sendo informado todo o mês ou há uma "formula"?

Em relação de erro por parte do INSS já vi casos que eles pagam o Auxilio referente ao período que o funcionário estava aguardando a pericia, quando eles estavam de greve, vi um caso que foi pago mais ou menos um ano de auxilio.

Eu também não entendi os cálculos do INSS em referencia a funcionária.