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Devolução em garantia sendo MEI

Amaury Teixeira

Amaury Teixeira

Iniciante DIVISÃO 1, Micro-Empresário
há 7 anos Sexta-Feira | 23 setembro 2016 | 16:06

Boa tarde,

Sou MEI, optante pelo simples e recebi um material da fábrica para ser trocado em garantia. O fábrica emitiu uma nota com CFOP 5949 e teve a tributação de ICMS e IPI. Agora preciso emitir uma nota de devolução do material trocado e a fábrica me orientou a preencher a nota destacando os impostos de ICMS e IPI. Para isso, eu preciso preencher a nota como se eu não fosse optante do simples nacional. minha dúvida é se esse procedimento está correto, pois sendo optante do simples, imagino que os impostos sejam isentos. outra dúvida é, caso eu preencha com tributação normal e destaque os impostos, eu precisarei recolher os valores dos impostos?

Muito obrigado pela ajuda!

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