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Caroline da Silva Esperança
Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Bom dia,
Com relação ao Convenio 53/2016, publicado pelo Confaz, que inclui e exclui mercadorias da substituição tributária a partir de 01/10/2016... no Estado de SP... devemos fazer as alterações? Ou esperar que o Sefaz/Sp se pronuncie quanto as alterações?
Grata,
Caroline
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) JurídicoCara Caroline da Silva Esperança, em relação a exclusões de mercadorias, como o Convênio 92/2015 é impositivo, não precisa de regulamentação interna para exclusão de mercadorias, apenas precisa de regulamentação interna para inclusões e alterações.
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