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Compensação de Valores Recolhidos de Contr. Previdenciária

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 4 novembro 2016 | 11:21

Saudações à todos.

A companhia recolheu INSS (parte da empresa) sobre montante pago à segurados empregados à título de auxilio doença (15 primeiros dias), adicional de 1/3 constitucional sobre férias, férias proporcionais, férias proporcionais 1/3, férias indenizadas e aviso prévio indenizado.
Ocorre que entrou com ação jucidial para recuperar estes valores recolhidos nos últimos 5 anos e ganhou a ação, e com isso foram levantados os valores da base de cálculo, atualizados pela taxa SELIC e recalculados os valores previdenciários recolhidos de; INSS 20%, Terceiros 5,8% e RAT 3%.
Diante destes valores à compensar, iniciou-se a compensação mensalmente destes valores com os recolhimentos atuais.
A questão é como contabilizar esta operação de ganho judicialmente de causa e compensação destes valores?
Vou citar um exemplo para que possamos ter uma base de contabilização:
Valores ipotéticos levantados nos últimos 5 anos para compensação, já atualizados pela taxa SELIC:
- INSS 20%................ 50.000,00
- Terceiros 5,8%........ 33.000,00
- RAT 3%................... 17.500,00
Total.................. 100.500,00

01. Lançar a recuperação destes valores à compensar;

D - INSS à Compensar (AC)
C - Recuperação de Despesas Tributárias (CR).........R$ 100.500,00

02. Compensação mensal:

D - INSS à Compensar (AC)
C - INSS à Recolher (PC)............................R$ 30.000,00

Simulei aqui um exemplo de contabilização, onde ficaram disponíveis para compensação no ativo circulante os valores levantados somados o valor original já atualizado pela taxa SELIC, lançando em contra partida uma conta de receita do grupo "Outras Receitas", sub grupo "Recuperação de Encargos e Despesas".

Gostaria da opinião dos colegas, sugestões e se algum colega já contabilizou fatos como este, peço que nos apresente como foi a solução encontrada.

Grato pela atenção de todos!!!

Abraços.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
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