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Felipe Rampazio
Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa tarde
Sei que hora o remetente calcula o ICMS e hora o destinatário tem a obrigação, quando isso ocorre?
Existe algum programa que gere a guia para recolhimento de ICMS? O mesmo gera também para o FECP?
Sou do interior do RJ, nunca sei qual alíquota usar, 7;14;18 ou 20?
O ICMS ST incide sobre a mercadoria ou operação?
Celli Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Felipe Rampazio, boa tarde.
Bastante informação nesta sua pergunta, mas vamos lá.
Acredito que você esteja se referindo ao ICMS ST,
Sei que hora o remetente calcula o ICMS e hora o destinatário tem a obrigação, quando isso ocorre? R. Isso geralmente está descrito nos protocolos de acordo entre os estados envolvido nas operações.
Existe algum programa que gere a guia para recolhimento de ICMS? O mesmo gera também para o FECP? R- Existe o portal http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Gerar.jsp
O ICMS ST incide sobre a mercadoria ou operação?- Sobre a mercadoria, você faz a consulta através do NCM, levando sempre em conta a operação , se seria para revenda, uso consumo, ativo, ou industrialização.
Felipe Rampazio
Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Celli Gomes, bom dia.
Onde encontro estes acordos entre os estados envolvidos, pode me dar um exemplo?
Sobre o site que me passou sei que alguns estados tem guias próprias, e o Rio de Janeiro GNRE "site próprio".
E sobre as operações citadas na ultima pergunta, revenda, uso e consumo, ativo ou industrialização, sobre duas delas não incide ICMS (uso e consumo e ativo imobilizado).
Celli Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Felipe Rampazio, Bom dia.
Acordos e protocolos você encontra no orgão confaz.
Veja o link abaixo:
www.confaz.fazenda.gov.br
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