Charlene
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde
1) Mercadoria adquirida com ST na entrada, em operações de saída para consumidor final de outros estados deverá ser recolhido o DIFAL e a respectiva partilha do DIFAL no caso de não contribuinte?
2) Qual CFOP e CST correto para essas operações? Segue abaixo o que entendo como a correta:
a. Entrada de mercadoria sem ST
i. Venda dentro do estado (para não contribuinte, para uso de contribuinte e para revendedor): CFOP 5.102; CST 00 - Tributado Integralmente; recolhe ICMS 18%;
ii. Venda para outros estados (para não contribuinte): CFOP 6.108; CST 00 - Tributado Integralmente; recolhe ICMS interestadual mais DIFAL com partilha;
iii. Venda para outros estados (para uso de contribuinte e para revendedor): CFOP 6.102; CST 00 - Tributado Integralmente; recolhe ICMS interestadual;
b. Entrada de mercadoria com ST
i. Venda dentro do estado (para não contribuinte, para uso de contribuinte e para revendedor): CFOP 5.405; CST 60 - Cobrado anteriormente por ST; não há recolhimento de ICMS
ii. Venda para outros estados (para não contribuinte): CFOP 6.108 (ou 6.404 ?); CST 60 - Cobrado anteriormente por ST; não há recolhimento de ICMS interestadual, dúvida: DIFAL com partilha?;
iii. Venda para outros estados (para uso de contribuinte): CFOP 6.404; CST 60 - Cobrado anteriormente por ST; não há recolhimento de ICMS interestadual, dúvida: DIFAL ?;
iv. Venda para outros estados (para revendedor): CFOP 6.404; CST 60 - Cobrado anteriormente por ST; não há recolhimento de ICMS;
Desde já agradeço