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Salário inferior ao salário mínimo

Rômulo Castro

Rômulo Castro

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 15:06

Boa tarde!

Um cliente está contratando um novo empregado que trabalhará 6 horas por dia, de segunda a sexta-feira (30 horas por semana). Para esta jornada de trabalho, ele pretende pagar um salário mensal de R$750,00 ou seja: uma remuneração inferior ao salário mínimo nacional.

Eu já li em alguns tópicos, que é possível pagar um salário inferior ao salário mínimo desde que se trate de "contrato de trabalho em "tempo parcial" e que a remuneração seja proporcional ao salário mínimo vigente, pago para a jornada integral de 44 horas semanais.

Considerando que a jornada parcial, conforme definição legal, não poderá exceder o total de 25 horas semanais, e a jornada do empregado do meu cliente será de 30 horas, eu fiquei em dúvida se ele poderá pagar o salário pretendido (R$750,00) ou se, mesmo o seu empregado trabalhando menos de 44 horas semanais, ele terá que pagar o salário mínimo de R$880,00.

Agradeço muito se algum, dos nobres colegas, puder me esclarecer!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 15:35

Rômulo, boa tarde.
Como sabemos registrar o empregado com salario inferior ao da categoria e irregular, o que fazemos e piso da categoria dividir por 220 hs, o resultado anotar na carteira de trabalho e outros (contrato).
Na folha de pagamento pagando somente as horas trabalhadas, lembrando que o mesmo também tem direito ao DSR

Exemplo

Piso da Categoria = 1.000,00/220 = 4,55 p/h

4,55 x 180 hs = 810,00 x 20% = 162,00 (adicional noturno+

Agora calculando sobre as horas trabalhadas

4,55 x 132,00 = 600,60 x 20% = 120,12


Rômulo Castro

Rômulo Castro

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2016 | 17:38

Carlos, boa tarde!

Agradeço a colaboração, mas ainda não entendi! Como você chegou nestas quantidade de hora (180 e 132)? No meu caso, específico, o empregado trabalhará 30 horas por semana (6 horas de 2ª a 6ª feira) para um mês de 4 semanas = 120 horas. Eu tenho que somar ainda o D.S.R não é isso, como faço essa conta?

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