Rômulo Castro
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde!
Um cliente está contratando um novo empregado que trabalhará 6 horas por dia, de segunda a sexta-feira (30 horas por semana). Para esta jornada de trabalho, ele pretende pagar um salário mensal de R$750,00 ou seja: uma remuneração inferior ao salário mínimo nacional.
Eu já li em alguns tópicos, que é possível pagar um salário inferior ao salário mínimo desde que se trate de "contrato de trabalho em "tempo parcial" e que a remuneração seja proporcional ao salário mínimo vigente, pago para a jornada integral de 44 horas semanais.
Considerando que a jornada parcial, conforme definição legal, não poderá exceder o total de 25 horas semanais, e a jornada do empregado do meu cliente será de 30 horas, eu fiquei em dúvida se ele poderá pagar o salário pretendido (R$750,00) ou se, mesmo o seu empregado trabalhando menos de 44 horas semanais, ele terá que pagar o salário mínimo de R$880,00.
Agradeço muito se algum, dos nobres colegas, puder me esclarecer!