Contábeis o portal da profissão contábil

24
Jun 2017
12:36

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Retirar do Contrato social a retirada pro labore

6respostas
544acessos
  

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens500
pontos3.417
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 13:57:49
Boa tarde colegas, preciso retirar do contrato social a retirada pro labore de um sócio, apenas ele faz retirada pro labore , no caso ele faria depois retirada dos lucros que é isento na previdencia social e dependendo do valor também não incide impostos na receita. Minha dúvida é o que alterar na cláusula, a forma de criar um texto, seria a unica alteração do contrato.
Alguém já fez?
Obrigada

Cristina
Phillipe Gambôa

Consultor Especial

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens3.823
pontos26.609
membro desde28/04/2010
cidadeRecife - PE
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 15:21:28
A retirada de pró-labore é facultativa, como está o texto escrito no contrato social?

Abertura, alterações e baixas no Brasil
Consultoria via Skype
Contabilidade
Fiscal
Orçamento gratuito
-----
gamboasolucoes@gmail.com
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens500
pontos3.417
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 15:40:31
Oi Phillipe , está assim" Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal á titulo de pro labore observadas as disposições regulamentares pertinentes " mas a previdência pode cobrar, se eu retirar essa cláusula, alterando por outra participação nos lucros por exemplo, fico mais tranquila, só não tenho idéia do texto.
profissãoContador(a)
mensagens6.469
pontos41.609
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 15:54:40
Cristina, boa tarde.

Do ponto de vista fiscal, esse assunto é polêmico. Reproduzo, abaixo, trecho de um artigo da consultora Zenaide Carvalho:

"Daí advém uma dúvida: é obrigatório receber pro-labore pelo trabalho prestado à empresa, caracterizando-o, então como contribuinte obrigatório da Previdência Social? A resposta é NÃO. Não é obrigatório receber pro-labore pois pelo Código Civil (leia o artigo 1.071) a obrigatoriedade deve estar manifestada em Contrato Social. Assim, o sócio pode receber apenas lucro - mesmo que trabalhe na empresa - desde que o Contrato Social não defina a obrigatoriedade de pagamento do pro-labore.

Porém, o primeiro problema é que, se o sócio pretender fazer retirada antecipada de lucros em substituição ao pro-labore - mensalmente, digamos - deve haver a apuração de Balancete e Demonstração do Resultado assinados pelo Contador e registrado no Livro Diário da empresa em todos os meses em que houver tal antecipação de lucros.

Ideal, neste caso é que a retirada em períodos apurados durante o ano esteja também prevista em Contrato Social.

Porém, o segundo e maior problema é que se houver PREJUÍZO, tudo que foi sacado antecipadamente terá que ser tributado como remuneração.

Nossa recomendação é que haja o pagamento de pro-labore - nem que seja de um salário mínimo - a fim de evitar problemas com a fiscalização previdenciária. Alguns fiscais - sem base legal - dizem que é o obrigatório a empresa pagar pro-labore e em caso de envio de GFIP sem movimento algumas vezes bloqueiam a emissão de CND - Certidão Negativa de Débitos. Nesse caso, seria necessário comprovar através de contrato social e contabilmente que a empresa não faz retirada de pro-labore e que tem retirada de lucros."

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens500
pontos3.417
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 16:30:02
Obrigada aos colegas pela ajuda, mas alguém tem uma ideia de como seria o texto para alterar de retirada para retirada de lucros?
Thiago Pena

Usuário Estrela Nova

profissãoAdministrador(a)
mensagens234
pontos1.675
membro desde26/02/2014
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 16:34:40
Cláusula Oitava – Do Pró-Labore
O sócio administrador terá direito a uma retirada mensal a título de pró-labore, cujo valor será fixado de comum acordo.

Cláusula Nona – Do Exercício Social
O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano em que será levantado o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei. Os lucros ou prejuízos apurados serão atribuídos de conformidade com a efetiva participação de cada sócio na composição do capital social. (art. 1.065, CC/2002)

Parágrafo Primeiro – A Sociedade poderá levantar Balanços em períodos menores e distribuir dividendos à conta de lucros neles apurados, desde que aprovado pelos sócios.

Parágrafo Segundo – Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens500
pontos3.417
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 16:51:35
Thiago, eu inicio relatando que o sócio "fulano de tal" não mais fará retirada pro labore e sim retirada e coloco esse texto né? mais personalizado com a situação dos sócios

Obrigada

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.12 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César