Contábeis o portal da profissão contábil

20
Oct 2017
14:13

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Retirar do Contrato social a retirada pro labore

16respostas
1.421acessos
  

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens522
pontos3.554
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 13:57:49
Boa tarde colegas, preciso retirar do contrato social a retirada pro labore de um sócio, apenas ele faz retirada pro labore , no caso ele faria depois retirada dos lucros que é isento na previdencia social e dependendo do valor também não incide impostos na receita. Minha dúvida é o que alterar na cláusula, a forma de criar um texto, seria a unica alteração do contrato.
Alguém já fez?
Obrigada

Cristina
Phillipe Gambôa

Consultor Especial

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens3.824
pontos26.617
membro desde28/04/2010
cidadeRecife - PE
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 15:21:28
A retirada de pró-labore é facultativa, como está o texto escrito no contrato social?

Abertura, alterações e baixas no Brasil
Consultoria via Skype
Contabilidade
Fiscal
Orçamento gratuito
-----
[email protected]
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens522
pontos3.554
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 15:40:31
Oi Phillipe , está assim" Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal á titulo de pro labore observadas as disposições regulamentares pertinentes " mas a previdência pode cobrar, se eu retirar essa cláusula, alterando por outra participação nos lucros por exemplo, fico mais tranquila, só não tenho idéia do texto.
profissãoContador(a)
mensagens6.803
pontos43.921
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 15:54:40
Cristina, boa tarde.

Do ponto de vista fiscal, esse assunto é polêmico. Reproduzo, abaixo, trecho de um artigo da consultora Zenaide Carvalho:

"Daí advém uma dúvida: é obrigatório receber pro-labore pelo trabalho prestado à empresa, caracterizando-o, então como contribuinte obrigatório da Previdência Social? A resposta é NÃO. Não é obrigatório receber pro-labore pois pelo Código Civil (leia o artigo 1.071) a obrigatoriedade deve estar manifestada em Contrato Social. Assim, o sócio pode receber apenas lucro - mesmo que trabalhe na empresa - desde que o Contrato Social não defina a obrigatoriedade de pagamento do pro-labore.

Porém, o primeiro problema é que, se o sócio pretender fazer retirada antecipada de lucros em substituição ao pro-labore - mensalmente, digamos - deve haver a apuração de Balancete e Demonstração do Resultado assinados pelo Contador e registrado no Livro Diário da empresa em todos os meses em que houver tal antecipação de lucros.

Ideal, neste caso é que a retirada em períodos apurados durante o ano esteja também prevista em Contrato Social.

Porém, o segundo e maior problema é que se houver PREJUÍZO, tudo que foi sacado antecipadamente terá que ser tributado como remuneração.

Nossa recomendação é que haja o pagamento de pro-labore - nem que seja de um salário mínimo - a fim de evitar problemas com a fiscalização previdenciária. Alguns fiscais - sem base legal - dizem que é o obrigatório a empresa pagar pro-labore e em caso de envio de GFIP sem movimento algumas vezes bloqueiam a emissão de CND - Certidão Negativa de Débitos. Nesse caso, seria necessário comprovar através de contrato social e contabilmente que a empresa não faz retirada de pro-labore e que tem retirada de lucros."

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens522
pontos3.554
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 16:30:02
Obrigada aos colegas pela ajuda, mas alguém tem uma ideia de como seria o texto para alterar de retirada para retirada de lucros?
Thiago Pena

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAdministrador(a)
mensagens252
pontos1.816
membro desde26/02/2014
cidadeSao Jose dos Campos - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 16:34:40
Cláusula Oitava – Do Pró-Labore
O sócio administrador terá direito a uma retirada mensal a título de pró-labore, cujo valor será fixado de comum acordo.

Cláusula Nona – Do Exercício Social
O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano em que será levantado o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei. Os lucros ou prejuízos apurados serão atribuídos de conformidade com a efetiva participação de cada sócio na composição do capital social. (art. 1.065, CC/2002)

Parágrafo Primeiro – A Sociedade poderá levantar Balanços em períodos menores e distribuir dividendos à conta de lucros neles apurados, desde que aprovado pelos sócios.

Parágrafo Segundo – Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens522
pontos3.554
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Quarta-Feira, 21 de dezembro de 2016 às 16:51:35
Thiago, eu inicio relatando que o sócio "fulano de tal" não mais fará retirada pro labore e sim retirada e coloco esse texto né? mais personalizado com a situação dos sócios

Obrigada
Gleison Rodrigues

Usuário Ativo

profissãoContador(a)
mensagens113
pontos3.388
membro desde20/03/2012
cidadeTimbo Grande - SC
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 10:27:01
Bom dia! se no contrato não existir clausula de pro labore ele pode fazer a retirada do pro labore?

Atenciosamente
Gleison Rodrigues
‘Fica Sempre um pouco de perfume
nas mãos que oferecem flores’


Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoAnalista
mensagens3.246
pontos22.880
membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 10:48:38
Prezados, bom dia

Com a intenção de expandir o conhecimento e afomentar o debate, deixo um entendimento que tenho e fico aberto a opinião dos colegas.

Quanto ao INSS, a legislação não obriga que seja feito o pró-labore (remuneração), porém é previsto que o prestador de serviço é contribuinte obrigatório do INSS (IN RFB 971/09, art. 9º e Decreto 3048/99 art. 9º). Ou seja, apesar de não ter obrigatoriedade prevista do pró-labore em si, existe a previsão de necessidade de contribuir para o INSS, por prudência, entendo que fazer o recolhimento sobre um salário mínimo seria o ideal.

Vocês também entendem desta forma?

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
profissãoContador(a)
mensagens6.803
pontos43.921
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 13:54:12
Gleison Rodrigues ... Entendo que sim. A não existência de cláusula torna o pagamento do pro labore opcional. Se ocorre, então o sócio é contribuinte individual.

Art. 9º Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de contribuinte individual: ...
XII - desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa:
c) o sócio administrador, o sócio cotista e o administrador não-sócio e não-empregado na sociedade limitada, urbana ou rural, conforme definido na Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil);



Fernando H. Buzaneli ... Se não constar cláusula de pagamento no Contrato Social, então o ideal é ter uma retirada, a não ser que prove contabilmente que se trata de lucros, o que é bem mais complicado.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens522
pontos3.554
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 14:13:13
Mensagem Editada por Cristina da Silva Moreira Santos em 07/07/2017 14:13:47
Boa tarde, apenas para complementar a idéia de vocês eu fiz isso, os sócios recebem remuneração como empregados e tem uma empresa, ambos não retiram pro labore, faço a contabilidade mensalmente, a empresa não tem dívidas e no final do ano retiram lucros previamente combinados.Fiz recentemente a alteração contratual, retirando a retirada pro labore dos mesmos , vistos que contribuem como funcionários e o teto da contribuição já é bastante alta, não havendo necessidade de ter retirada pro labore e contribuir novamente por estar prevista em contrato.
profissãoContador(a)
mensagens6.803
pontos43.921
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 14:23:12
Cristina da Silva Moreira Santos ... boa tarde. Se o Contrato Social é omisso quanto ao PL e na escrituração contábil é demonstrado o lucro, realmente fica mais difícil ser autuado.
Cristina da Silva Moreira Santos

Usuário Estrela de Prata

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens522
pontos3.554
membro desde14/09/2009
cidadeGuaratingueta - SP
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 14:36:42
Boa tarde Márcio Padilha Mello, no contrato está previsto a distribuição de lucros , e alterei trocando a retirada pela participação, mas o que te falei... tem que estar contabilizado, mês a mês, tudo em dia com a receita federal e demais encargos. Já vi casos com colegas que recolheu INSS e não havia previsão de retirada pro labore em contrato e o INSS não considerou o valor pago para fins de aposentadoria, não sei como terminou a história... mas daí passei a ter o maior cuidado com o que prevê o contrato.
abraço!

Cristina
profissãoContador(a)
mensagens6.803
pontos43.921
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 16:43:20
Exato, contabilidade atualizada, e não pode ter prejuízo!
Fernando H. Buzaneli

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissãoAnalista
mensagens3.246
pontos22.880
membro desde11/07/2012
cidadeJundiai - SP
Postada:Sexta-Feira, 7 de julho de 2017 às 16:49:00
Márcio,

Obrigado pelo esclarecimento.

Bom final de semana para todos nós.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
Asafe Souza Ramos

Usuário Novo

profissãoMicro-Empresário
mensagens3
pontos123
membro desde15/05/2017
cidadeGoiania - GO
Postada:Sábado, 9 de setembro de 2017 às 12:09:17
Boa tarde. Tenho uma dúvida quanto ao pagamento do Pró-labore. Sei que o valor mínimo é um salário mínimo vigente. Mas como proceder no caso da empresa não ter o dinheiro em caixa para o pagamento? Veja o caso de uma empresa nova, que pagando todos as despesas (menos o pro-labore) sobra apenas R$600 em caixa. Posso tirar esse valor como pró-labore?
profissãoContador(a)
mensagens6.803
pontos43.921
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 10:15:30
Asafe Souza Ramos

Bom dia. Nesse caso paga-se o pro labore, com retenção previdenciária de 11%, e o titular/sócio faz uma contribuição em separado (GPS com seu PIS/NIT) sobre a diferença (até o valor do salário mínimo) , com alíquota de 20%.

Ex: R$ 600,00 (-) R$ 66,00 = R$ 534,00 ... R$ 337,00 x 20% = R$ 67,40

Art. 66. Quando o total da remuneração mensal recebida pelo contribuinte individual por serviços prestados a uma ou mais empresas for inferior ao limite mínimo do salário-de-contribuição, o segurado deverá recolher diretamente a complementação da contribuição incidente sobre a diferença entre o limite mínimo do salário-de-contribuição e a remuneração total por ele recebida ou a ele creditada, aplicando sobre a parcela complementar a alíquota de 20% (vinte por cento).
IN 971/2009

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

Consulta de NFes direto da Sefaz Com download automático de XMLs de NFes e NFSes, DANFes e mais

20% de desconto nos primeiros 6 meses! Descontos especiais para escritórios contábeis.

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.25 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César