Cessão de quotas por valor maior que o valor no capital

Boa tarde.

Estou em dúvida como resolver a seguinte questão:

Capital = $ 100.000,00
Valor da venda = 500.000,00

Na PF dos sócios vendedores tem o ganho de capital de $ 400.000,00 que será tributado em 15%.

Na PF dos sócios compradores, será lançada na DIPF a aquisição das cotas da empresa pelo valor de $ 500.000,00.

Dúvidas:

1. Na alteração contratual da venda das quotas pode constar que a venda foi de $ 500.000,00 mas com o capital de $ 100.000,00? Não fica incoerente?

2. Há possibilidade de transformar esse novo valor das quotas como o novo capital da empresa, por alteração contratual? Se sim, de que forma?

Atenciosamente,

Jairo Ribeiro Pinto

Jairo Ribeiro Pinto,

Já fiz isto uma vez.

Entretanto, deve-se existir valor disponível para aumentar o capital social ANTES da entrada dos sócios, os quais aumentarão o capital para 500k, como você citou, e depois fazem a venda da empresa, consequentemente não vai ter ganho.

Quando fiz, foi em duas alterações separadas.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Decio, boa tarde.

Inicialmente, obrigado pela resposta.

O problema é justamente esse: a empresa não possui valores pra aumentar o capital de 100k pra 500k. O preço da venda será que ser maior que o capital. Daí a minha estranheza com essa situação. O aumento do capital somente será possível no futuro.

Abraços,

Jairo Ribeiro Pinto

Jairo Ribeiro Pinto ,

Neste caso, infelizmente, dará ganho de capital da diferença de 100k para 500k (400k).

Fiz a alteração na época exatamente para evitar este ganho!

Um grande abraço

Boa tarde!!!

Estou com a seguinte dúvida: uma sociedade com dois sócios, onde o capital social é de R$ 60.000,00, um dos sócios vai se retirar da sociedade e quer vender a sua parte por R$ 160.000,00 sendo o pagamento de R$ 60.000,00 em um veículo e R$ 100.000,00 em espécie.
Essa transação pode ser feita dessa forma? E como proceder no contrato social?

Desde já, grata!!

Boa noite Colegas, preciso de ajuda.

Existe uma sociedade que tem o capital social de R$ 200.000,00, dividido em 2 sócios, ou seja, R$ 100.000,00 para cada sócio. Um dos sócios vai vender a sua parte, e pede R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), pela suas 100.000 (cem mil ) quotas, ou seja, R$ 100.000,00 ( cem mil reais) integralizados.

A dúvida é a seguinte: Posso colocar no contrato, mesmo estando registrado na JUCESP o valor de R$ 200.000,00 de capital, e na parte que lhe cabe R$ 100.000,00 a seguinte clausula:

O Sr. fulano de tal, se desliga da sociedade nesta data, dando a mesma a mais ampla e irrevogável quitação de seus haveres sociais, e cede e transfere suas 100.000 (cem mil) quotas de capital, pelo valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), à título de compra e venda, a nova sócia admitida nesta data fulana de tal?

Posso colocar o valor diferente do que consta a parte da sócio que vai vender, pois o valor da sua parte no capital é R$ 100.000,00, mas vai passar por R$ 1.150.000,00, desta forma poderia colocar conforme clausula acima? O sócio quer que seja colocado assim.

Teria problemas com a Jucesp no momento do Registro?

Pois a duvida fica dentro do que esta integralizado na jucesp (Capital integralizado R$ 200.000,00) e o valor que vai ser vendido, não vai bater quando for analisada pelos assessores da Jucesp.

Ou, seria interessante colocar esta explicação em clausula especial informando os valores reais do negocio, mais mantendo a transferência pelo valor integralizado do sócio que seria metade do capital R$ 100.000,00.

Agradeço desde já.