Tony de Souza Lisboa
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia!
Gostaria de saber se alguém pode informar sobre as obrigatoriedades do PPRA e LTCAT.
Tenho um cliente cuja atividade empresarial é a encubação de aves (pintinhos), e que o mesmo mantem atualizado o PCMSO e o PPRA, mas nunca fez o LTCAT, nessa empresa o PPRA apontou a que alguns empregados estão sujeitos aos riscos físicos (ruido) e risco químico, contudo dentro dos limites de tolerância, não havendo o pagamento de insalubridade e nem de periculosidade. Vale destacar, que houve realização de perícia judicial decorrente de demanda trabalhista para investigar as condições ambientais nas dependências do cliente, sendo constatado a inexistência de insalubridade.
Assim, dentro deste contexto indago se é necessário a produção de LTCAT, visto que existe o PPRA e o PCMSO.
