Cristiane Nascimento
Não consegui.
Procedi a abertura da empresa normalmente na JUCEMG ( no meu caso, no seu será JUCESP ) e apenas especifiquei no contrato social a clausula do objeto social que ficou assim:
Objeto: Venda e licenciamento de franquia, franchising e a transferência de know-how delegando ao franqueado o direito de uso da marca e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços.
CNAE : 7740-3/00 - GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS
No meu caso coloquei ainda no objeto ( depois do descrito acima, porque o meu cliente solicitou ) o seguinte :
Comercio varejista de produtos gráficos para marketing
CNAE atividade secundaria:
4789-0/99 – comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
Porque ele iria vender produtos gráficos da marca.
Então o objeto social ficou assim:
Objeto: Venda e licenciamento de franquia, franchising e a transferência de know-how delegando ao franqueado o direito de uso da marca e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. Comercio varejista de produtos gráficos para marketing
O restante das clausulas foram as mesmas padrões de um contrato de constituição.
Espero ter ajudado.
Abs
"A felicidade não se resume na ausência de problemas, mas sim na sua capacidade de lidar com eles." (Albert Einstein)
Reinaldo César Felisbino de Castro
Espaço Contábil - Lagoa da Prata MG