Prestador de serviço é considerado consumidor final?

Bom dia, sou fabricante de banheiras e vou vender algumas peças da banheira para um prestador de serviço... que irá consertar uma banheira e revender depois. O prestador de serviços é considerado consumidor final? Pois, agora não sei se aplico o ICMS ST ou não.

Att.

Priscila se ele vai revender provavelmente deverá ter inscrição estadual.Se tiver não é consumidor final

Luciano, bom dia!

Mas se ele irá revender banheira também, não aplica ST mesmo assim certo? Revendedor do mesmo produto não tem ST? Isso procede?

Priscila bom dia para revender oficialmente deverá possuir inscrição estadual,quanto a ST vai depender da NCM desta mercadoria

Bom dia

Via de regra se não tem inscrição estadual é considerado Consumidor Final. Porém para ele seria uma "Compra para aplicação no serviço", então eu aplicaria st normalmente, caso houvesse.

Bom dia!

Complementando as informações dos colegas acima, apenas para conceituarmos o termo "consumidor final" observemos que o artigo 2º, "caput", do Código de Defesa do Consumidor dispõe que: "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final".

Desta forma, segundo o Código de Defesa do Consumidor, podem ser consumidores as pessoas físicas e as jurídicas desde que sejam destinatárias finais de determinados produtos ou serviços. Melhor dizendo, o consumidor pessoa física é aquele que retira do mercado de consumo um produto, mas não com a intenção de revenda. Com relação à pessoa jurídica o que a qualifica como consumidora é a aquisição ou utilização de produtos ou serviços em benefício próprio, isto é, para a satisfação de suas necessidades, sem a pretensão de repassa-los à terceiros ou utiliza-los na produção de outros bens.

Caros colegas,

Somente um detalhe importante, pelo que a colega Priscila Franco postou ele irá revender, nesse caso não é consumidor final, pois vai vender a banheira a outro.

E mesmo que fosse consertar ele se enquadraria no subitem 14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) .

Nesse caso ele teria de emitir uma nota para o serviço e outra para as peças e partes empregadas.