Vanusa
Prata DIVISÃO 1, Supervisor(a) Contabilidade Bom Dia!
Sou nova no fórum, segue a minha dúvida. Agradeço se alguém puder ajudar!!
Trabalho industria alimentícia localizada no Rio Grande do Sul, para vendas internas destinadas a empresa do comercio varejista:
produto NCM: 2202.10.00 - Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate
Estamos tributando o produto com ICMS alíquota normal de 18% , porém surgiu um questionamento se está correto ou se deveríamos tributar a 25% conforme o RICMS-RS/1997, Regulamento, Livro I, Título V, Capítulo IV, Artigo 27, Inciso I.
Obrigada!!
Vanusa