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Sara Garcia
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde,
Tenho uma Agência de Viagens e Turismo optante pelo Simples Nacional, ela recebeu uma comissão da Itália (Europa), e precisa emitir uma nota fiscal de serviços para o exterior referente essa comissão no valor de R$ 361,50... Vocês saberiam me informar como fica a tributação dos Impostos e retenção dos mesmos?
Desde já agradeço.
Sara.
Daniel Garcia
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Sara,
A operação estará isenta de PIS, COFINS e ISS, em linhas gerais.
Para se beneficiar desta isenção basta informar no PGDAS-D que a receita é de exportação de serviços.
At.,
Raphael Patera
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Daniel da Silva Garcia
Quanto ao ISSQN acredito que depende do local que o beneficio está.
Se a comissão apenas gere beneficio fora do país (BR), por exemplo a empresa fez uma intermediação entre empresas estrangeiras a qual nada se relacionam localmente, concordo com a não incidência do ISSQN.
Se a comissão gere benefícios também no país, então deveria haver a incidência do ISSQN.
Daniel Garcia
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Raphael,
Quanto ao ISS, em linhas bem gerais, ele é isento, mas cada caso deve ser analisado em separado mesmo, e vale a sua observação perfeitamente,
At.,
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