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Conversão de empréstimo em Capital Social

JOÃO CARLOS MELO NEIVA

João Carlos Melo Neiva

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 13 março 2017 | 16:42

Boa tarde,

Tenho dúvidas em relação a integralização de empréstimos em capital social.

Suponhamos que a empresa A seja proprietária de cotas de capital da empresa B. A empresa A emprestou através de mútuo uma quantia a empresa B. A empresa B avalia que não tem condições de quitar a operação de mútuo e propõe converter o mútuo em cotas de capital. As outras sócias concordam e decidem em assembleia pela conversão.

A empresa B é uma S.A. de capital fechado.

1. É possível converter empréstimos de mútuo em capital social?

2. Qual documentação serve de suporte para operação?

3. Quais os lançamentos contábeis na operação?

4. Se sim quais os tributos incidentes sobre a operação de conversão?

5. Quais seriam as bases de cálculo para os tributos?

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