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DOCAD - indeferido

Leticia

Leticia

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 15 março 2017 | 02:46

Estou solicitando a inscrição estadual pelo DOCAD e depois de esperar um tempão, o mesmo caiu em exigência:
Motivos de Indeferimento do DOCAD

Motivos do indeferimento
Dados cadastrais informados no DOCAD não conferem com o Ato Legal
Dados cadastrais informados no DOCAD não conferem com os dados do CNPJ na Receita Federal
DOCAD apresentou exigências durante as críticas do sistema de cadastro

Divergências encontradas na conferência aos dados cadastrais


Item conferido Divergências entre o DOCAD e o Ato Legal Divergências entre o DOCAD e os dados do CNPJ na Receita Federal
Atividades desenvolvidas as atividades mencionadas não se enquadram nas hipóteses de inscrição obribatória as atividades mencionadas não se enquadram nas hipóteses de inscrição obribatória

Como resolver essa situação? O estranho que antes de fazer, consultei a tabela e constava como obrigatório.

Luciano de Abreu Santos
Articulista

Luciano de Abreu Santos

Articulista , Account Manager
há 7 anos Quarta-Feira | 15 março 2017 | 07:27

Bom dia Letícia!

Tive um caso de indeferimento recente.

Neste caso, o melhor a ser feito é se dirigir à Inspetoria de análise munida do documentos e pedir explicações detalhadas diretamente com eles.

Eu costumo levar também um Note com o programa do DOCAD instalado pra mostrar na hora.

Leticia

Leticia

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 02:54

Boa noite, Luciano!

Mas neste caso, será que a ampresa não é isenta de inscrição estadual. E um adm de serviços autorais. Na consulta que fiz apenas alguns CNAEs secundários constavam como inscrição obrigatória, e foi os que especifiquei no DOCAD.
Infelizmente, onde moro fica muito longe da Inspetoria, por isso estou tentando resolver pela internet.

Obg pela atenção!

Luciano de Abreu Santos
Articulista

Luciano de Abreu Santos

Articulista , Account Manager
há 7 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 07:43

Bom dia Letícia!

Você tentou fazer a consulta pelo Fale Conosco on line?

Lá você tem a opção de relatar o fato com maiores detalhes e eles te respondem por e-mail.

Já consegui algumas orientações boas por lá.

Leticia

Leticia

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 22 março 2017 | 00:37

Boa noite!

A resposta foi:
Prezado(a),

Para esclarecimentos, consulte subitem 2 – “Obrigatoriedade de Inscrição” no item A – INFORMAÇÕES GERAIS do Manual de Cadastro de Contribuintes do ICMS, disponível em https://www.fazenda.rj.gov.br/cadastro

Para esclarecimentos sobre como preencher as atividades, consulte Bloco 02 – Atividades no item B – PEDIDO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL do mesmo Manual .

Atenciosamente,

Coordenação de Cadastro Fiscal
COCAF/SUCIEF
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Respondi:
Boa noite,

Eu já havia pesquisado pelo código CNAE a obrigatoriedade, e duas atividades secundárias constam como sim: 58.21.2-00 E 58.23.9-00 e mesmo assim deu o seguinte erro: as atividades mencionadas não se enquadram nas hipóteses de inscrição obribatória. Gostaria de saber como posso resolver esse problema.

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