CFOP 5401 - Venda por Substituição Tributária

Boa tarde,

Tenho um cliente (Gráfica) está enquadrada no Simples Nacional e é de SP.

Ela sempre emitiu notas fiscais com o CFOP 5.102, pois até hoje desconhecia que os produtos dela NCM'S: 48211000/ 49111090/ 49090000 pertenciam a ST.

Ela emitiu uma nota fiscal de com o NCM 49090000 para um cliente de SP com o CFOP 5.102, e seu cliente solicitou uma CC-e alterando o CFOP, pois alegou que o produto tinha ST.

O que faço nesse caso? Liguei numa assessoria e fui informada que o IVA neste caso é 126,67% e devo recolher também a GNRE

Será que alguém pode me ajudar, a entender melhor a situação toda?

Bom Dia

Tenho um cliente que comprou uma mercadoria da Bahia para Revender, Mochila NCM 4202.9200 e a empresa recolheu o ICMS de Substituição Tributaria para entrar a Mercadoria no Estado de SP, Agora meu cliente quer vender essa Mercadoria para o MG, PR, RJ e MS; Meu Cliente tem que recolher o ICMS de Substituição dessa venda para esses Estados ou é so informar o CST 060 ICMS ST recolhido Anteriormente. Como devo proceder nesse Caso?

Desde já Agradeço.

Jorge Adorno

jorge,

tem que recolher a antecipação em favor de sp, port cat 63/2014 - iva de 67,19% se o fornecedor tiver no simples, se tiver no regime normal ajustar o iva p/79,42% ver art 426-A do ricms/2000
dar entrada no cfop 2403
nas vendas p/os estados mg ,pr e rj tem protocolo e precisa calcular o icms st e recolher a gnr em favor do estado de destinoi
cfop 6403
ms nao tem protocolo, manda numa venda normal cfop 6102 se for comercio

mg protocolo 40/2009 - iva de 55%
pr protocolo 110/2013 - iva 60,91%
rj protocolo 135/2013 iva 60,91%
no caso do rj vc tem que calcular pela aliquota de 19% (18%+1% FCP-fundaçao combate a probreza)fazer atraves da gnre do rj e dividir os valores na gnre 18% e 1%
obs> no caso de ms toma cuidado, que provavelmente tem difal pra pagar, o remetente ou o destinatario, ver com cliente
basicamente é isso

Bom dia

João

tem como você me dar um exemplo de como ficaria a venda para MG sendo que meu cliente Lucro Real?

Desde já Agradeço.

Atenciosamente

Jorge

Bom dia, Jorge Luis.
Realmente a Lei da substituição tributária é meio complexa e se a pessoa não estiver inteirada fará vendas incorretamente. No seu caso, é necessário saber algumas informações antes de definir como será feita a venda. Você tem que saber se a venda vai ser feita para consumidor final ou empresa, caso empresa, deve saber se a empresa é contribuinte do ICMS ou não contribuinte, além disso tem que saber se a empresa é ou não optante pelo Simples Nacional. Tambem tem que verificar se o Estado de Origem e o de destino celebraram um convênio de Substituição Tributária ou não.
No caso de venda para consumidor final pessoa fisica, ou empresa não contribuinte do ICMS, você fará a venda no "CFOP 6108 - Venda de mercadoria adquirida de terceiro para não contribuinte" , sem destacar ST e com o CST 060. E deve colocar nas imformações complementares que o ICMS foi recolhido anteriormente por ST conforme convênio ou Protocolo e dar o nº do mesmo.
No caso de venda para contibuinte, se não houver protocolo ou convênio entre os estados de origem e destino, destacar o ICMS próprio com aliquota interestadual e não destacar o ICMS ST usar CFOP 6102 e CST 000. Neste caso sua empresa tem direito a ressarcimentop do ICMS ST que foi pago na compra das mercadorias, visto que estará pagando novamente ICMS na saída. Para isso deve emitir uma nota de ressarcimento de crédito de ICMS ST com o CFOP 2603 Ressarcimento de crédito de ICMS ST.
Se houver protocólo ou convênio, a ST reinicia por se tratar de venda interestadual. Como sua empresa é modalidade Geral deve usar o MVA Ajustado para o cálculo da ST e a aliquo ta é a do estado de destino. A ST deve ser destacada e paga por GNRE que deve acompanhar a Nota fiscal. Caso a empresa de destino seja enquadrada no simples, alguns estados dão uma redução na base de cálculo do ICMS ST nas vendas interestaduais, isto deve ser verificado. O CFOP a ser usado é o 6404 e o CST é 010 Tributádo e com cobrança de ICMS por ST.
Espero não ter esquecido de nada ou misturado as coisas. Os detalhes variam para cada estado.

Jorge,
Nesse caso da ncm 4202 o Iva será ajustado p 66,34% (1,55%x0,88%(inter—interestadual de SP p /MG)/0,82% intra-aliquota interna de MG 18%)=66,34
protocolo 40/2009


Ex vr de 100,00
Pra achar a BC do ICMS st
100,00x1,6634%=166,34 bc ICMS st
Pra achar o ICMS st
166,34x18%=29,94
100,00x12%= 12,00 icms proprio
29,94-12,00=17,94 a recolher icms st faz uma gnre
Total da nf
100,00+17,94= 117,94 total da nf
Se tiver IPI soma pra achar a BC do ICMS st

Boa tarde,

Tenho um cliente do simples nacional que realizou uma compra da Bahia. a empresa recolheu a GNRE certinho, mas enviou um boleto para meu cliente pagar esse valor. esta correto isso? a obrigação de pagar a GNRE e da empresa da Bahia não é?

Obrigado desde já!!

ederson,
vamos por partes

me fala qual é ncm, sp comprou da bahia?

produtos é pra revenda ou nao ?

Bom dia,

O ncm eu não sei, pois não estou com a nota em mãos. Sp comprou da Bahia para revender.

Eles pagaram a GNRE e estão cobrando esse valor do meu cliente.

ederson,

se sp comprou da bahia e tiver protocolo entre os estados, bahia tem que pagar a gnre em favor de sp, em contra partida
o icms tera que vir agregado no total da nf, sendo assim quando a sua empresa aki em sp for pagar o cliente da bahia , o icms st ja esta agregado no total da nf, não é pago separado, entendeu?
porisso que pedi o ncm se tem ou nao protocolo entre os estados

Boa tarde João

Entendi sim. Só que a empresa da Bahia esta mandando um boleto a parte, com o valor da GNRE para meu cliente e somente agora ele me avisou.
Qual lei eu poderia mostrar para meu cliente que quem deve pagar é a empresa da Bahia e não ele?

Agradeço muito a sua disposição em esclarecer minhas duvidas.

Obrigado.

ederson,

se vc me passar a ncm, fica mais facil, pode ser uma antecipação em favor de sp

Prezados Boa Noite,

Peço a gentileza para me tirarem algumas dúvidas.

Minha empresa se encontra no regime SIMPLES NACIONAL, constantemente tenho comprado produtos de São Paulo e RJ no qual NCM 84713019 / 84713012 ambos estão vindo com CFOP 6102 e as vezes 6108, ao receber os produtos encaminho a nota fiscla para a contabilidade para que seja gerado a GNRE / ST, tenho visto que minha contadora tem calculado MVA de 25%, está correto?

Ao vender os mesmos produtos para fora do estado eu estou emitindo nota fiscal com CFOP 6102, mesmo minha empresa tendo pagado o ST eu tenho que emitir com esse CFOP?

Minha empresa estando no SIMPLES NACIONAL consegue recuperar o credito do ST pago na entrada da mercadoria, utilizando o CFOP 2603 mencionado acima pelo nosso amigo Régis?

No caso se eu vender para empresas contribuintes de ICMS porém as mesmas utilizarão para consumo próprio, consigo recuperar esse credito?

E para empresas não contribuintes eu recupero o credito?

Agradeço a atenção de todos.

Boa tarde

Tenho um cliente indústria e Simples Nacional de SP que vende biscoitos NCM 19053100, ele irá fazer uma venda para MG, como faço para calcular a Substituição Tributária? E qdo vende para o mesmo estado tem ST?

Obrigado

carlos roberto,

qual é a ncm do produto?

1905.31.00

Carlos roberto,
Tem protocolo entre minas e SP, protocolo 28/2009
e em SP tb tem port cat 83/2015
SP/MG- iva 35% original ncm 19053100
Ex vr 100,00
100,00 x 1,35%=135,00 bc icms st
Pra achar o icms st
100,00x12%(inter-interestadual)p/efeito de calculo pra deduzir o icms proprio)
135,00x18%(intra –aliq interna de minas)=24,30
24,30-12,00=12,30 icms st
Total da nf 100,00+12,30=112,30
Cfop 6401
Faz uma gnre em nosso de sua empresa em favor da UF mg
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Vendas de SP/SP-iva 33,47% port Cat 83/2015
Ex vr 100,00
Pra achar a BC do icms st
100,00x1,3347%=133,47
133,47x18%(aliq interna SP)=24,02
100,00x18%(aliq.interna SP)=18,00p/efeito de calculo somente)
24,02-18,00=6,02 icms st
Total da nf
100,00+6,02=106,02
Cfop 5401
No fechamento do mes , recolhe no ultimo dia util do Segundo mes subsquente o icms st,
Faz uma gare dr cod 146-6

Entendeu? É bico kkkk

João

Este cliente irá pagar ST de SP/SP por ser indústria?

carlos Roberto,
tanto industria como importadora.independente do regime que tem icms st na nf
tem que recolher em favor de SP o icms st , no ultimo dia útil do segundo mês subsequente, no fechamento do mes
cfop 5401 ou 5403

João

Quando eu for fazer o fechamento do mês deste meu cliente eu gero o DAS como? Qual anexo? Qual cst usarei?

Muito obrigado

csrlos roberto,

se sua empresa for industria usa o anexo II, e verifica qual fx da receita bruta seu cliente se enquadra pra geração do DAS, ou seja , qual percentual vai utilizar para efetuar o calculo

Bom dia João

A GNRE o cliente tem que pagar no dia?

carlos roberto,

se houver protocolo entre os estados, seu cliente recolhe no dia, ou no dia seguinte em favor da UF de destino, eu acho que quando paga no dia seguinte, não ha multas e juros

Bom dia João

Continuando no assunto da ST, o meu cliente é uma indústria de panificação ele vende os seguintes produtos abaixo para revenda no estado de SP:
Biscoito de polvilho sabores calabresa, provolone, pimenta, queijo, natural, salsa e cebola, gergelim.
Bolachas (tipo petit fours) de nata, nata c/canela, nhoque doce, nata c/ chocolate.
Palitinhos salgados à base de farinha de trigo sabores cebola, alho, pimenta, calabresa, bacon e pizza.
Suspiros
Carolinas s/ recheio sabores natural, canela, chocolate e coco.

Como faço para achar os NCM corretos e se tem ou não ST.

Obrigado

carlos roberto

entra no site> https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, menu legislação tributaria, e port cat 83/2015, vc vai verificar subst ributaria de alimentos e as ncm que se enquadram dentro de seus produtos

Portaria CAT 83, de 21-07-2015

(DOE 22-07-2015)

Boa tarde

Alguém teria como me mandar uma cópia do correto protocolo 28/2009 entre sp e mg. Pesquisei pelo google e tem vários, cada um aparece uma alíquota diferente e o produto de NCM 1905.9020 tem uns protocolos que tem e outros não. Preciso tb da alíquota correta do produto NCM 1905.9090

Obrigado

Boa Tarde ,

Sou fabricante e comprei uma mercadoria sem st, e fizemos uma consulta referente ao NCM destacado na nota fiscal, e o produto consta ST.Minha dúvida é a seguinte: Como sou fabricante devo recolher ST antecipadamente pela compra que fiz?

Atenciosamente,

Alex

Alex Mendonça boa tarde!

Se você comprou seu produto para ser utilizado como insumo(matéria prima), não há que se falar em ICMS ST, Fica descaracterizado, somente na sua saida, se o seu produto acabado também for sujeito a ST, é que vc vai antecipar o recolhimento. Inclusive se a tributação da sua empresa for Débito e Crédito do ICMS, você vai poder se creditar do ICMS destacado.

alex,

se sua empresa tiver no simples nacional e se seu produto for pra industr, uso e consumo ou ativo, tem que recolher o dif. de aliquota
se for pra revenda e não tiver st aki, recolhe o difal tb
se for pra revender e iver st, tem que fazer a antecipação de st. e se o fornecedor iver no regime que não seja simples, o iva tem ajuste

qual é a ncm?