ICMS ST apenas na devolução

Boa tarde,

Recebi um requerimento que parece estranho, gostaria de saber se realmente é possível. A empresa informa que em uma venda que não houve tributação de ICMS ST, caso haja uma devolução, na NF de devolução deverá calcular o ICMS ST. Exemplo: SP faz uma venda para PB com CFOP 6102, sem valores de ST. Se ocorrer a devolução e em SP esse produto for sujeito a ST, deverá tributar ST, mesmo que na venda não havia sido tributado.

Esse cenário é real?

Atenciosamente,
Thiago

Boa tarde Thiago,


Não tem muita logica devolver um imposto que não foi destacado na nota anterior , nesse requerimento havia alguma base legal ?

Thiago Assumpcao, Olá.


Primeira pergunta é: Havia ST na venda incial, e não destacado?
Existe protocolo de acordo entre os estados envolvidos?
Se não tem protocolo, internamente esse item tem ST?

Sinceramente nunca vi devolver um imposto não recolhido anteriormente.
Concordo com o colega Diogo, não tem lógica.

Lilian Beatriz, bom dia.


Isso depende muito do fiscal da jurisdição, quando eles querem, em tudo se da um jeito.

Obrigado pelas respostas pessoal!