Cancelamento de empresa que utiliza SAT sefaz sp

Prezados,

Vou fazer a baixa de uma empresa que utiliza a emissao de Nota Fiscal utilizando o SAT, alguem saberia me dizer se existe um procedimento de encerramento do uso do SAT na SefazSP antes de encerrar a empresa ou ao enviar o DBE de baixa já cancela a autorização do uso?

Obrigada.

Bom dia Leila. O que é o SAT? Se for o que estou pensando, é o programa de gestão, normalmente usado por empresas de transportes. Se for isso, ao bixar a empresa ele perde a função automaticamente. Se não for o programa de gestão, abone minha ignorância

Bom dia Leila,

Você está se referindo ao SAT emissor de cupom fiscal correto? Caso afirmativo, segue abaixo algumas colocações. Caso negativo, favor desconsiderar minha resposta!

O envio do DBE de baixa não desativa automaticamente o SAT.

Deve ser feito um procedimento de desativação do SAT, onde o mesmo nunca mais poderá ser utilizado pelo mesmo CNPJ novamente. Isso deve ser feito antes da baixa empresarial, diretamente no posto fiscal eletrônico.

No portal da Fazenda SP, na aba de Serviços, é só selecionar o SAT que lá tem o Guia do usuário trazendo o passo a passo desse procedimento por completo. Considerei o estado de SP para te passar essa informação, caso seja de outro Estado a empresa em questão, teria que verificar no posto fiscal de jurisdição.

Espero ter ajudado!

Poliana.

Poliana,

É exatamente isso que eu precisava, obrigada pela ajuda.



Agnaldo,

Agradeço o tempo que tirou para me responder.

Obrigada

Poliana, por favor uma dúvida, que surgiu:
Visto que o Sat não poderá ser usado por aquele CNPJ o qual empresa foi dado baixa. Neste Caso então o Sat poderia ser usado por outro CNPJ, ou seja repassar o equipamento para outra empresa?
Tenho um caso que o cliente deu baixa na empresa pois vendeu ela para outra pessoa, e os equipamentos ficarão parados.
Neste caso quem assumiu, que tem um novo CNPJ, poderia utilizar deste aparelho? Ou o equipamento ficará como as antigas impressoras Fiscais, uma vez que deu baixa, tem de ficar guardada e não terá mais utilização.

Kenya,

Você já resolveu essa situação?
Estou com uma empresa que está encerrando as atividades mas não deu baixa nos orgãos competentes ainda, seu último dia foi 09/09, ele está me questionando sobre vender o Sat...pelo que li ele poderá desativar o Sat e e passar para outro CNPJ usar (pois o dele após a desativação não poderá mais usar esse equipamento), como vc procedeu?

att,

Rose