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Baixa de empresa com funcionário em gozo do Auxílio Doença

3respostas
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Steffany Alves

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membro desde17/12/2010
cidadeBrasilia - DF
Postada:Domingo, 16 de abril de 2017 às 08:14:07

Bom dia.

Empresa está encerrando suas atividades. Ocorre que possui funcionário em gozo do auxílio doença.
Nessas condições, a empresa pode ser baixada, desde que acertados os direitos trabalhistas desse funcionário?

Nas pesquisas que fiz, há posicionamentos favoráveis e contrários à baixa.

Se alguém puder compartilhar alguma experiência ao exposto, antecipadamente agradeço.

Obrigada.
Agnaldo do Espírito Santo

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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cidadeRondonopolis - MT
Postada:Segunda-Feira, 17 de abril de 2017 às 10:55:30
Steffany, eu faria sim o distrato na junta,mas abaixa do CNPJ ainda não, pois poderá, terá que enviar arquivos, SEFIP e outras obrigações acessórias, enquanto a pessoa tiver de auxilio doença.

Saudações Contábilistas
Agnaldo
site: http://www.contabilidadeaes.com.br

e mail: agnaldo_paraty@hotmail.com

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Steffany Alves

Usuário Frequente

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cidadeBrasilia - DF
Postada:Terça-Feira, 18 de abril de 2017 às 21:37:53
Agnaldo, obrigada pela resposta.

Não há como baixar na Junta e deixar CNPJ ativo, tendo em vista sincronização das informações.

Agnaldo do Espírito Santo

Usuário Estrela Dourada

profissãoContador(a)
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membro desde31/07/2010
cidadeRondonopolis - MT
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 08:54:23
Ah! te sugeri, porque aqui no MT, nós temos a opção. veja se no seu estado também não tem.quando faze os aviabilidade, ele pergunta seo ato já foi registrado. Se marcarmos sim, ele não envia paraaRFB

Saudações Contábilistas
Agnaldo
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