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ICMS - Crédito Outorgado - Cálculo

Carolina da Silva Sant'anna

Carolina da Silva Sant'anna

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 09:28


Bom dia!

Preciso de muita ajuda! Estou bastante perdida quanto a essa questão; verifiquei vários tópicos, mas ainda estou com dúvida em relação ao cálculo do Crédito Outorgado.

A situação é essa: Transportadora, em São Paulo, enquadrada no Lucro Real.

Como faço o cálculo do Crédito?

De acordo com as pesquisas que fiz... O correto seria:

(Entradas * 12% [Ref. às compras de outros estados p/ Uso, consumo e ativo imobilizado] = X * 20%)
+
(Saídas * 12% = X * 20%)
= Icms a recolher

É isso mesmo que a Legislação diz para fazermos?



Porque eu calculei da seguinte forma:

Em Débitos...
- Saídas (12%) + Diferencial de Alíquota (valor total) = Vlr. Total de Débitos

Em Créditos...
- Valor do Crédito Outorgado (Saídas * 12 % = X * 20%)

Na Apuração ficou:
- Total dos Débitos - Créd. = ICMS a recolher.


Qual a maneira correta segundo a Legislação?



Obrigada!!!



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