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Diferencial de Alíquota São Paulo

5respostas
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Cinthia Almeida

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde05/07/2012
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 12:58:33
Colegas, boa tarde.

Estou apurando o ICMS de uma empresa de São Paulo e tenho a seguinte situação:

Saldo Credor de ICMS = 1200,00
ICMS Diferencial de Alíquota aquisição de Uso e Consumo em outra UF = 810,00

Recebi a orientação que devo lançar o valor de 810,00 no Livro de Apuração do ICMS, na GIA SP e no SPED Fiscal no campo de Outros Débitos/Ajuste de Débitos, porém quando eu sigo essa regra o meu valor de Saldo Credor é alterado para 390,00.

Isso está correto?

O Diferencial de Alíquota não é um imposta extra-apuração, e por isso deve ser recolhido separadamente e não abatido do saldo credor?

Agradeço a atenção de todos.

Cínthia Almeida.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 13:06:26
Cinthia Almeida

o valor do difal é apurado na propria apuração, logo ele pode sim usufruir do crédito do ICMS.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Cinthia Almeida

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde05/07/2012
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 13:08:30
Adailson,

Muito obrigada pela sua resposta, uma outra coisa, se não for abusar.

Tem algum fundamentação legal para isso?

Eu estou acostumada a legislação do Rio de Janeiro, onde essa prática não acontece.

Desde já, agradeço.

Atenciosamente,
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Tributário
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membro desde26/01/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 13:26:57
Cinthia Almeida,


eu usei como base o regulamento do ICMS DE SP. Quanto ao do RJ. Não consegui ver algo que impeça a ultilização do soldo credor.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Cinthia Almeida

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde05/07/2012
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 15:00:38
Adilson,

Exatamente, poderia me informar a fundamentação legal segundo a Legislação paulista?

Atenciosamente,
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Tributário
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membro desde26/01/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 5 de maio de 2017 às 16:30:31
Cinthia Almeida,


RICMS/SP art.59 e 61

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