Empresa Distribuidora de Produtos Alimentícios - Alteração p

Queridos Colegas,

Bom dia!

Sou novo Contabilista em São Paulo, recentemente abri uma empresa e estou enfrentando dificuldades quanto há uma possibilidade em meu cliente.

Gostaria, gentilmente, de solicitar vossa ajuda em um caso que estou com bastante dúvida. Abaixo:

Cliente atualmente é uma empresa de Distribuição de produtos alimentícios, sendo mais claro, distribuem salgados congelados em pacotes. O mesmo gostaria de verificar a possibilidade de transformarem-se em uma Industria. Este procedimento é possível? O que devo fazer? Quais os passos? Precisará de Alvarás específicos? Onde verificar a necessidade ou não destes Alvarás?

Verifiquei que precisarei ir a JUCESP com o Contrato Social alterado no CNAE e Possivelmente alteração da Razão Social. Seria somente este procedimento?

Agradeço imensamente vossa ajuda.

Felipe Vergara

Sr. Felipe, bom dia,

Para inicio de tudo, deve ser feito uma consulta de "zoneamento" ou "uso do solo" para a atividade pretendida, sendo possível exercer essa atividade pretendida no imóvel atual, procure pelos órgãos CETESB (Industrias) e ANVISA (Sanitária) para ver se o CNAE é isento ou não do cadastro.

Esta consulta de Zoneamento eu verifico com alguma empresa ou são com órgãos públicos?

Boa Tarde amigos,

Uma empresa do ramo de alimentos congelados que produz e comercializa para restaurantes, quer em primeiro lugar, mudar de endereço e já tem seu imóvel que está sendo reformado para tal.

Ocorre que por causa da Lei de Zoneamento, tal empresa precisa checar sua viabilidade perante a Prefeitura de SP a fim de não ter problemas depois em relação a atividade a ser exercida mas, sabe-se que a atividade é de Baixo risco para o novo endereço.

A Prefeitura informou que o Contrato alterado já tem que ser levado como exigência para obtenção de Licença de funcionamento do ramo de atividade a ser instalado no novo endereço, e talvez até registrado primeiro.

A pergunta é, o correto não seria primeiro ter o estudo de viabilidade de tal atividade no endereço novo para depois fazer a alteração de contrato a fim de não prejudicar o contribuinte? Tal informação tem lógica e procede?

Aguardo um retorno.

SC

Sérgio Campanha ,

Você pode fazer a viablidade no site do RLE, assim, teria a resposta se seria possível ou não a alteração de endereço!

No aguardo

Um grande abraço

Prezado Decio,

O serviço do RLE não está disponível somente para o Distrito Federal no momento? Ou a simples consulta seria permitida para SP e também a Licença imediata seria liberada no caso do endereço desejado de SP?

Além disso, é normal a PMSP já ter pedido a alteração de contrato para o novo endereço?

Grato por seu retorno.

SC

Sérgio Campanha ,

Em SP já esta funcionando!

Pedir a alteração contratual, apenas após o registro da mesma, em negativo não tem lógica!

Qualquer duvida adicional volte a postar!

um grande abraço

Prezado Decio,

A mensagem que recebo do RLE é que para consulta da empresa que estou precisando em SP, realmente não se encontra disponível o serviço, somente para o DF.

Obrigado de qq. forma, pois conheci um novo meio de pesquisa.

SC

Queridos,

Boa tarde!

Gostaria de saber referente aos valores das Taxas da CETESB e ANVISA. Existe alguma tabela de taxas? Quanto uma empresa Distribuidora de Alimentos pagaria por uma equiparação a industria?