Contabilização ICMS

Quando uma conta de icms a recuperar apresenta saldo, provavelmente que fazia a contabilidade esqueceu de apurar o saldo da conta ( no caso R$ 67,53), isso foi em 04/2008. Mas foi pago o ICMS ja descontando esse credito. Como posso fazer para acertar esse saldo na contabilidade me 12/2008 sem ter que mexer no mes 04/2008? Jogo a contrapartida como uma recuperação de imposto (uma eventual receita) ou posso jogar diretamento no cx? Se alguem puder me ajudar fico grato.

Prezado Jonatas,verifique se existe uma pendência credora na conta ICMS a Recolher,no valor mencionado; caso positivo,faça o lançamento:
Débito-ICMS a Recolher
Crédito-ICMS a Recuperar
Provavelmente,não foi feita a reversão contábil do crédito fiscal.
Saudações.
Gilson Ribeiro

Bom dia, Jonatas


Em modo sintetizado, geralmente a contabilização do ICMS é de acordo com o seguinte roteiro:

1 - Nas Compras:
1.a - No lançamento da Nota Fiscal
D) Compras de Mercadorias (CR) ou Estoques de Mercadorias (AC)
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores
R$ Valor da Nota

1.b - No aproveitamento do ICMS
D) ICMS a Recuperar
C) Compras de Mercadorias (CR) ou Estoques de Mercadorias (AC)
R$ Valor do imposto destacado

2 - Nas Vendas:
2.a - No faturamento
D) Caixa ou Clientes
C) Vendas de Mercadorias
R$ Valor da Nota

2.b - No reconhecimento da obrigação tributária (ICMS):
D) Despesas com ICMS
C) ICMS a Pagar (PC)
R$ Valor do ICMS

3 - No fechamento da conta (no ultimo dia do mês):
D) ICMS a Pagar
C) ICMS a Recuperar
R$ Conforme observações abaixo:

3.a - Se o ICMS a recuperar for maior que o ICMS a Pagar deverá ser transferido apenas o valor necessário para "zerar" o saldo a pagar

3.b - Se o ICMS a recuperar for menor que o ICMS a Pagar será transferido o valor total, e o saldo remanescente será quitado em sua devida data, cujo lançamento poderá ser:
D) ICMS a Pagar
C) Caixa ou Bancos

Conclusão:

Não desejo discutir o motivo de somente agora (mais de um ano) esta diferença ter sido notada, porém, é necessário observar que de acordo com as práticas profissionais geralmente aceitas, o mínimo que se faz ao levantar um balancete de verificação é conferir as contas.

Visto que com base neste raciocínio é indiscutível que não será correto apenas fazer um "lançamento mágico" jogando a diferença para caixa ou outras receitas ou qualquer conta disponível, a única saída (por ser profissionalmente correta) será analisar os lançamentos da época (mês 4), descobrir onde (em qual lançamento) está o erro e então na data de correção poderá ser feito o almejado lançamento de ajuste, desta vez abordando as contas corretas. (estorno parcial, estorno total, transferência de saldo, etc.).

Notas:
1 - Logo acima foi exemplificada uma venda, mas visto que o assunto é somente sobre o ICMS, propositadamente deixei de citar a incidência de outros tributos porque eles não fazem parte deste assunto
2 - De acordo com o propósito da nota anterior, também deixei de exemplificar a contabilização do custo das mercadorias vendidas
3 -Por estar em silêncio o fato de o ano de 2008 já estar encerrado ou não, e também por não ser conhecida a razão da falha e nem do regime tributário da empresa, também não foi abordado o assunto de "Ajustes de Exercícios Anteriores" e eventual tributação da diferença apurada

Caro Ricardo,

Agradeço sua resposta e tambem a resposta do Sr. Gilson... Se fosse possivel corrigir o problema sem mexer nos meses anteriores seria ótimo... vou seguir sua sujestao e levantar os meses anteriores ate achar a diferença... obrigado

Caro colega Ricardo, ao escrever:

1 - Nas Compras:
1.a - No lançamento da Nota Fiscal
D) Compras de Mercadorias (CR) ou Estoques de Mercadorias (AC)
C) Caixa, Bancos ou Fornecedores
R$ Valor da Nota

No campo: R$ Valor da Nota, devo colocar o valor total dos produtos ou o valor total da nota, ja incluido o icms e o ipi, se a mesma tiver?

obrigado......

Boa tarde, prezado Fernando


Inicialmente observemos que minha resposta anterior é datada de 29/07/2009, e foi com base nas práticas mais comuns.

Permita-me aduzir que certos profissionais registram a movimentação de estoques no ativo circulante (controle permanente), e outros nas contas de resultado (controle temporário).

Da mesma forma que há dois motivos de controles diferentes, também há profissionais que cuidam de acréscimos (fretes, seguros, impostos irrecuperáveis) e estornos (descontos, devoluções e impostos a compensar) diretamente na conta de compras, e outros que segregam estas variações em contas dentro do respectivo grupo, conforme o seguinte modelo:

(+)Compras
(-) IPI s/ compras
(-) ICMS s/ compras
(-) PIS s/ compras
(-) COFINS s/ compras
(+) Fretes, carretos e seguros
(+) Impostos irrecuperáveis

Vale dizer que aqueles que registram isto diretamente na conta de compras optam por maior praticidade, enquanto que os outros que segregam os valores fazem assim para que os saldos finais sejam idênticos aos registros fiscais.

De acordo com explicações acima, independentemente de ser controle permanente ou temporário, ou registro em conta única ou não, conclui-se que no campo "valor da nota" de fato deve ser informado o valor total da nota, e não o custo dos produtos, isoladamente; ao fim das contas será obtido o "valor justo" das mercadorias após a contabilização do valor de impostos recuperáveis simultaneamente aos custos adicionais.

Finalizando o assunto apresento um trecho da Resolução CFC 1.170/2009, com grifos meus:


Sendo assim, é compreendido que como o custo do produto não é apurado no lançamento de certa compra, isoladamente, e sim, após os ajustes necessários por intermédio de lançamentos contábeis, é justificada a prática de na conta "compras" lançar a nota fiscal de entrada pelo seu valor integral.


Saudações

Ricardo,
Tenho uma situação em que:
valor da Total dos produtos é R$639,00
Valor Total da NF é R$682,47
Valor do IPI R$ 43,47
Valor do ICMS R$25,56

Notei que apenas o valor do IPI está embutido no valor total da NF.
Pergunta: Como devo proceder com a contabilização do ICMS nesta situação?

Wedson,

O que acontece é que o ICMS já se encontra no valor dos produtos e o IPI é cobrado por fora.

Analisando item por item...verifiquei que o ICMS não está no valor de cada produto.

Bom dia, como o exemplo do nosso amigo Ricardo C. na venda da mercadoria temos que contabilizar o ICMS

C - ICMS a pagar (PC)
D - ICMS (CR)(Despesa)

Se o saldo no final do periodo for credor, mesmo assim deixo a despesa do ICMS contabilizada? Isso vai deixar minha DRE como prejuízo.

Esta correto ?

Douglas, bom dia!!
Caso o saldo esteja credor, ele continuará para ser aproveitado nos meses seguintes.
A provisão da dedução, tem que constar normalmente, ela precisa ser reconhecida, ou seja, o débito e crédito obrigatoriamente precisam estar lançados. São situações distintas.

Bom dia Luiz, agradeço sua resposta mas creio que não fui claro na pergunta.

Ex.

Venda 1000,00
ICMS 18% = R$180,00
ICMS Credor R$200,00

Contabilização ICMS

D - ICMS (Despesa)
C - ICMS a Pagar ( Passivo Circulante )

Final do mês

D - ICMS a pagar (PC)
C - ICMS a Recuperar (AC)

Fiquei um um saldo positivo de R$200,00, mesmo assim minha despesa ficara com R$180,00?

Bom dia Douglas,

Pelo que pude entender na sua postagem acontece o seguinte: vc tinha um ICMS a recuperar (ativo) no valor de R$ 200,00 e fez uma venda de R$ 1.000,00 a uma alíquota de 18%, é isso?
Pela venda vc terá que provisionar o ICMS dessa forma:

D - ICMS s/venda.................... R$ 180,00
C - ICMS a recolher................. R$ 180,00

Como vc possui um valor a recuperar, será feita a compensação desse ICMS através do lançamento abaixo:

D - ICMS a recolher................. R$ 180,00
C - ICMS a recuperar................ R$ 180,00

Note que vc continuará com um crédito de ICMS (a compensar) de R$ 20,00 a ser recuperado na próxima venda. Perceba ainda que não há movimentação na conta de resultado quando vc faz a compensação de ICMS, o saldo dela permanece o mesmo da provisão e será baixado no encerramento do exercício.

Espero ter ajudado!

Mais ou menos isso rsrs.

Em seu exemplo acima

O ICMS s/ venda é conta resultado, receita ou despesa?

O ICMS s/ venda é uma dedução da Receita Bruta, sua natureza é devedora.

Douglas,
Costumeiramente, demonimamos as contas de dedução de depesa, o que não é!! Despesa é despesa, dedução é dedução.
O Icms s/ venda é dedução, abatemos da receita.

Agora sim, obrigado.

Mais um esclarecimento, e na compra de mercadoria com crédito de ICMS com ficaria a contabilização?

Vamos lá Douglas,

Suponha que vc tenha comprado uma mercadoria à vista por R$ 15.000,00 com uma alíquota de ICMS de 12%, o lançamento ficaria assim:

D - Mercadorias p/revenda.................... R$ 13.200,00
D - ICMS a compensar (ativo).................. R$ 1.800,00
C - Caixa/Banco.............................. R$ 15.000,00

Esse procedimento pode ser feito, pois meu sistema não aceita esse tipo de lançamento.

D - Mercadoria para revenda (AC) .......... R$15.000,00
C - Caixa/Banco ........................... R$15.000,00

D - ICMS a compensar (PC).................. R$1.800,00
C - Mercadorias para revenda (AC) ......... R$1.800,00

Pode ser feito?

Douglas, boa tarde!!
Tb pode!! as duas formas estão corretas.

Pode sim Douglas. A propósito, vc utiliza o WK Radar?

Folhamatic, estou com grande problema para a contabilização de remessa para venda fora do estabelecimento, o sistema não faz o ajuste do CMV da remessa e do estoque juntos.